Órgãos técnicos da Prefeitura concluíram que pagamento é indevido
Agentes comunitários de saúde postaram-se nesta quarta-feira nas imediações do Paço Municipal, no Bom Clima, para reivindicar do governo Guti a volta do pagamento de adicional de insalubridade, que foi suprimido na atual gestão.
Segundo os queixosos, os agentes lidam com situações nas quais correm risco de contrair doenças e que, por isso, entendem que têm direito ao adicional.
Após manifestar-se do lado de fora, conseguiram ser atendidos no auditório, pelos secretários Jurandir Pereira, chefe de gabinete, Adam Kubo, de Gestão, e Ana Cristina Kantzos, da Saúde. Participaram da mesa os membros da direção do Sindacs – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo, Rodrigo Rodrigues Costa, presidente; e Lilia Arruda, diretora de Base.
Kubo falou em nome do governo, explicando os antecedentes que levaram à conclusão de que o adicional é indevido. Afirmou que foi feita uma análise pelo Sesmt, cujo laudo técnico do engenheiro avaliador concluiu pelo não pagamento. Disse que, em seguida, o processo passou pelos procuradores da Prefeitura, que corroboraram o parecer. E que o prefeito não pode agir contra a decisão técnica: “Não se trata de decisão pessoal dele, nem dos secretários”, sintetizou.
Como proposta compensatória, o governo Guti apresentou, pela palavra de Adam Kubo, a possibilidade de antecipar para janeiro de 2019 o piso salarial da categoria, que estava previsto para 2021. Ele disse que será elaborado um projeto de lei, a ser encaminhado para votação pela Câmara Municipal. Diante de questionamentos quanto ao tempo que isso pode demorar, ele respondeu que a fixação do piso pode ser retroativa a 1o. de janeiro, independentemente de a lei ser aprovada alguns meses depois.
