Promotoria denuncia seis pessoas por desabamento no Largo do Paissandu

Seis pessoas, entre coordenadores do Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM) e engenheiros ligados à administração municipal de São Paulo, foram denunciados pelo Ministério Público no caso do prédio Wilton Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou em maio de 2018. Para a promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias, todos colaboraram, com omissão e negligência, para a tragédia, que matou sete vítimas e deixou dois feridos, além de vários desabrigados. 

Conforme o apurado, os líderes do MSLM expuseram a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outras pessoas, ao cobrar e receber contribuições financeiras das vítimas e demais moradores do local. A justificativa era a de que o dinheiro seria usado em reparos e obras de manutenção do edifício. Porém, as melhorias no prédio, que servia de moradia popular, não foram realizadas. 

Já os engenheiros da Prefeitura de São Paulo deixaram de determinar a necessária interdição do prédio, enquanto o profissional integrante da Supervisão Técnica de Fiscalização da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Regional da Sé atestou não haver anomalias que implicassem risco à estabilidade da edificação.

Na denúncia, o membro do MPSP alega que o prédio, pertencente ao patrimônio da União e oficialmente desocupado desde dezembro de 2010, “apresentava danos à sua estrutura e deveria ter sido interditado pelo Município de São Paulo. Agravando referida situação o Movimento de Luta pela Moradia efetuou ligação irregular de energia elétrica no prédio e construiu estrutura com tapumes do tipo “madeirite” para dividir as unidades ocupadas. Ainda, os moradores da invasão passaram a jogar lixo no fosso do elevador, cozinhar com álcool e utilizar botijões de gás no interior das separações, aumentando o risco de incêndio que já existia”.

Caso a denúncia seja aceita pela Justiça nos termos propostos pelo MPSP, os envolvidos responderão por homicídios culposos e por causarem incêndio e desmoronamento.

O caso tramita em segredo de Justiça.