Controladoria promove capacitação sobre Lei de Acesso à Informação

A Controladoria Geral do Município (CGM) promoveu nesta quinta-feira, dia 31, no auditório da Secretaria de Educação, Macedo, projeto-piloto de capacitação dos agentes que atende solicitações ligadas à Lei de Acesso à Informação, tendo em vista o decreto n° 36.140/2019, que regulamentou a lei no município em agosto. A intenção é que esses servidores passem por outras capacitações a cada três meses, abordando temas diferentes.

Nessa primeira capacitação, participaram cerca de 60 servidores públicos de diferentes secretarias da Prefeitura de Guarulhos. Os temas abordados versaram sobre a Lei de Acesso à Informação, em especial sobre transparência ativa e  transparência passiva, prazos, procedimentos e recursos para o fornecimento de informações públicas. Foram discutidos também temas relacionados a dados abertos, canais de atendimento e governo aberto.

Com o intuito de promover cada vez mais a Lei de Acesso à Informação, a Controladoria promoverá nos dias 27 e 28 de novembro, respectivamente, os cursos Governo Aberto e Controle Social. O primeiro voltado aos servidores da Prefeitura e o segundo, aberto ao público em geral. São oferecidas 60 vagas para cada curso. Mais informações pelo telefone 2475-7300, ramal 7541.