Após renúncia do presidente Evo Morales, Bolívia tem vazio de poder

Evo Morales durante transmissão ao vivo da renúncia - Reprodução de TV

A Bolívia acordou nesta segunda-feira (11) sem governante. Ontem, o presidente Evo Morales renunciou ao cargo, após uma onda de protestos que já durava 21 dias. Também renunciaram Álvaro García Linera, vice-presidente do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e Adriana Salvatierra, presidente do Senado.

Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições.

A Constituição boliviana estabelece que “em caso de impedimento ou ausência definitiva do presidente, ele será substituído pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas dentro de um período máximo de noventa dias”.

De acordo com Salvatierra, que renunciou à Presidência do Senado, “a renúncia da presidência (do Senado) não implica necessariamente sucessão em linha direta pelo vice-presidente, mas que uma sessão deve ser realizada para definir nova presidência para o Senado”.

Diante da ausência dos chefes das duas câmaras, o vice-presidente do Senado deve convocar uma sessão e encaminhar os próximos passos. Ainda não se sabe exatamente como o Legislativo irá proceder. É possível que determine um nome para assumir a presidência do Senado, alguém que finalize o atual mandato de Morales, enquanto se convocam novas eleições.

Pode ser ainda que os legisladores definam uma espécie de “governo de consenso” até o fim do atual mandato, que vai até o dia 22 de janeiro, data prevista para a posse do próximo presidente.

Outra possibilidade é que partidos políticos e movimentos civis cheguem a um acordo em relação ao nome de algum senador que possa ocupar interinamente a presidência, enquanto o processo de novas eleições é realizado.

O partido de Evo Morales, o Movimiento al Socialismo (MAS), tem maioria nas duas câmaras.

Bolsonaro fala sobre fraudes na Bolívia e renúncia

O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou na noite deste domingo (10) a respeito da renúncia do então presidente boliviano Evo Morales. No fim da tarde de hoje Morales anunciou que deixaria o cargo e pediu a convocação de novas eleições.

Segundo a publicação de Bolsonaro nas redes sociais, a lição que fica para os brasileiros é a necessidade de votos que possam ser auditados. Para o presidente, o voto impresso “é sinal de clareza para o Brasil!”

“Denúncias de fraudes nas eleições culminaram na renúncia do Presidente Evo Morales. A lição que fica para nós é a necessidade, em nome da democracia e transparência, contagem de votos que possam ser auditados. O VOTO IMPRESSO é sinal de clareza para o Brasil!”, escreveu no Twitter.

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Jair Bolsonaro é cumprimentado por Evo Morales no dia da posse como presidente do Brasil – Foto: Arquivo/ABr

Renúncia ontem

O pronunciamento de Morales foi transmitido a partir da cidade de Cochabamba em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país. Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu posto.

“Queremos preservar a vida dos bolivianos”, disse Morales no pronunciamento. Ele disse que decidiu deixar o cargo “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”.

Presidente Evo Morales renunciou no domingo (10) à presidência da Bolívia – Foto: ABI

Cerca de uma hora antes do anúncio da renúncia de Morales, o governo brasileiro já havia se manifestado, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), sobre as  irregularidades apontadas no processo eleitoral boliviano pela Organização dos Estados Americanos (OEA) que pedia a convocação de um novo processo eleitoral.

“O Brasil considera pertinente a convocação de novas eleições gerais em resposta às legítimas manifestações do povo e às recomendações da OEA, após a constatação das graves irregularidades. O Brasil estima que o novo sufrágio deve ser dotado de todas as condições para assegurar sua absoluta transparência e legitimidade. Nesse sentido, o novo sufrágio deve ser presidido por autoridades reconhecidas por sua honorabilidade e credibilidade para garantir o soberano desejo dos bolivianos, e contar com observação internacional em todas as etapas do processo”, diz a nota.

*Com informações da Agência Brasil