Estado prevê aplicar multa de 5 mil para cada pessoa dentro de comércio sem usar máscara; na rua, R$ 500

 

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, o governador João Dória anunciou que o Estado passará a multar em R$ 500 as pessoas que forem flagradas na rua sem estar usando máscaras de forma correta.

Nos estabelecimentos comerciais, a multa será de R$ 5 mil referente a cada pessoa que estiver dentro do comércio sem o devido uso da máscara de proteção. Assim, se houver dez pessoas sem máscara dentro de um supermercado, por exemplo, a multa será de R$ 50 mil. Evidentemente, caberá defesa, que será analisada caso a caso.

A Vigilância Sanitária do Estado e dos municípios deverá fazer a fiscalização. Dória afirmou que a decisão não tem cunho arrecadatório, mas educativo, pois ainda há uma porcentagem pequena da população que insiste em desobedecer as recomendações.

Se alguém se recusar a colocar máscara ao entrar em um estabelecimento, o comerciante poderá chamar a Polícia Militar ou a Guarda Civil Municipal.

Foi divulgado um telefone pelo qual as pessoas podem denunciar: 0800-771-3541.

Os valores das multas serão direcionados para o programa Alimento Solidário, que serve refeições a pessoas em situação de extrema pobreza.

João Gabbardo Reis, secretário-executivo do Centro de Contingência, alertou que a máscara precisa cobrir o nariz e a boca, e que não faz sentido usá-la cobrindo o queixo.

O Estado estima que 97% da população esteja usando máscaras. Visualmente, em Guarulhos esse índice é bem menor, mas não há como mensurar, de forma mais exata, de quanto seria o percentual.