sábado, 27 novembro 2021
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José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, em endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro, para aprofundamento das investigações sobre o esquema.

Segundo a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.

Rodoanel

Em troca do dinheiro, Serra teria permitido que a Odebrecht, junto com outras empresas, operasse um cartel, combinando os preços das obras para a construção do trecho Sul do Rodoanel. “No caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível atingir diante da inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia.

“Em outras palavras, o cartel, que veio a ser efetivamente estabelecido, prestou-se a maximizar os lucros dessa empreiteira, do que defluiu não apenas um ganho econômico, como também maior disponibilidade de recursos ilícitos (decorrentes de contratação conquistada em ambiente de ausência de competitividade) para que ela, então, pudesse realizar pagamentos de propina que foram sendo ajustados com os agentes públicos no curso das obras”, enfatiza o texto ao explicitar o funcionamento do esquema.

Delação

A investigação mostra, a partir de documentos obtidos em cooperação com autoridades internacionais, que foram feitos diversos pagamentos usando uma rede de contas offshore. De acordo com os procuradores, eram feitas várias movimentações financeiras no exterior para dificultar o rastreio dos recursos.

Os contatos entre Serra e a Odebrecht eram, segundo o MPF, feitos por Pedro Augusto Ribeiro Novis, que foi vizinho do senador. O executivo assinou um acordo de colaboração com a Justiça. “Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro, em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de “auxílios” diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse”, denunciam os procuradores.

O MPF acusa ainda Verônica Serra de, seguindo as ordens do pai, ter ajudado a movimentar os recursos no exterior. 

Bloqueio de valores

Além dos mandados, o Ministério Público Federal informou que obteve autorização judicial para bloquear R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. De acordo com a denúncia, Serra teria recebido da Odebrecht mais R$ 23,3 milhões em 2009 e 2010 para liberar R$ 191,6 milhões em pagamentos da estatal estadual Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) à empreiteira. 

Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do senador, que informou que Serra só tomou conhecimento da denúncia hoje (3) e ainda está analisando o processo antes de se pronunciar.

Recursos tentaram impedir liberação de extratos pela Suíça


A defesa tentou por várias vezes impedir que as autoridades da Suíça liberassem os extratos que mostram as movimentações financeiras. Um dos recursos, segundo o UOL, alegou-se que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal havia declarado a não punibilidade do ex-governador, porque os supostos delitos teriam sido praticados antes de 2010, remetendo o caso à Justiça Eleitoral.

Juízes da Suiça, no entanto, entenderam que o recurso era incabível, porque o que se estava julgando lá eram as empresas offshore envolvidas e que a avaliação dos extratos poderia ser útil à elucidação do caso no Brasil. Foi o que permitiu que a investigação da Lava-Jato continuasse.


Temor pela repercussão



Segundo o jornalista e analista político Gerson Camarotti, líderes do PSDB temem a repercussão negativa que a denúncia contra Serra possa causar à imagem do partido, prejudicando seu desempenho nas próximas eleições, por entenderem que as acusações contra o ex-senador Aécio Neves minaram as chances do então candidato à Presidência Geraldo Alckmin em 2018.

Inclui informações e foto da Agência Brasil/EBC

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