Guarulhos recebe apenas R$ 635 mil de ISS do pedágio da Ayrton Senna

Rodovia Ayrton Senna_na Região de Itaquaquecetuba - Foto: Divulgação
 

No primeiro semestre deste ano, 26 prefeituras da região metropolitana de São Paulo foram beneficiadas com mais de R$ 44 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), de acordo com balanço da Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de mais de R$ 1,1 bilhão já foi repassado às cidades da região.

Comparando a arrecadação e a destinação às cidades, vê-se que a pandemia causou reflexos também nesse caso. Enquanto Guarulhos recebeu R$ 804 mil no primeiro semestre de 2019, a arrecadação de 2020 foi de apenas R$ 635 mil. Chama a atenção também o quanto outras cidades – bem menores, inclusive – recebem mais do que Guarulhos. Isso se explica pelo fato de que o cálculo é feito pelo número de quilômetros que cada município é cortado pelas estradas pedagiadas. No caso de Guarulhos, essa renda é referente apenas à rodovia Ayrton Senna e a seu primeiro posto de pedágio, na extremidade da cidade, no limite com Itaquaquecetuba. Um fator que pesa nessa disparidade é o valor da tarifa, que nessa via é bem menor do que no complexo Anchieta-Imigrantes, por exemplo.



Critério

A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba tem importante impacto no orçamento, principalmente nas cidades menores. Cada prefeitura tem a liberdade para estabelecer a utilização deste recurso na área em que julgar ser de maior prioridade, seja em saúde, educação, segurança ou na expansão de infraestrutura de transporte, por exemplo. Desta forma, parte das tarifas dos pedágios acaba sendo destinada para beneficiar segmentos que vão além das melhorias na malha rodoviária.  

A quantia arrecadada na região neste primeiro semestre apresenta uma queda de 11,14% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre os municípios da região metropolitana de São Paulo, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi São Bernardo do Campo, com mais de R$ 10 milhões nos seis primeiros meses deste ano. Em 2019, os repasses em toda região totalizaram R$ 105 milhões.  

RA Região Metropolitana 2000 até 2020 (R$) De janeiro a junho de 2019 (R$) De janeiro a junho de 2020 (R$) 
ARUJÁ  1.810.368,17 194.833,68 160.201,89 
BARUERI 118.927.630,88 4.770.685,10 4.225.190,99 
CAIEIRAS  38.779.111,81 1.441.072,37 1.303.987,67 
CAJAMAR 84.086.867,72 3.543.895,66 3.206.776,00 
CARAPICUÍBA  12.305.483,01 662.763,65 589.358,76 
COTIA  14.672.900,84 746.854,63 676.602,53 
DIADEMA  43.962.572,24 1.636.948,91 1.558.353,11 
EMBU  12.033.931,71 953.033,64 811.738,87 
FRANCO DA ROCHA  20.919.230,91 571.054,29 516.731,68 
GUARAREMA  15.618.490,55 875.104,40 690.927,20 
GUARULHOS  14.357.847,97 804.470,57 635.159,20 
ITAPECERICA DA SERRA  16.058.273,98 1.101.693,62 915.740,80 
ITAPEVI  48.014.501,23 1.713.670,68 1.515.740,82 
ITAQUAQUECETUBA 16.913.676,80 1.141.590,49 914.560,64 
JANDIRA  5.544.529,29 212.017,05 187.528,99 
MAUÁ  4.332.864,37 318.924,20 264.557,98 
MOGI DAS CRUZES  13.289.671,03 744.620,56 587.905,40 
OSASCO  116.825.056,21 4.543.236,26 4.041.958,03 
POÁ  720.273,60 89.814,45 73.849,87 
RIBEIRÃO PIRES  6.580.085,29 593.733,05 489.998,87 
SANTANA DE PARNAÍBA  38.208.854,59 1.655.448,06 1.464.460,20 
SANTO ANDRÉ  6.227.162,34 439.912,40 365.660,41 
SÃO BERNARDO DO CAMPO  273.846.193,48 10.861.430,28 10.043.063,44 
SÃO PAULO  214.299.786,10 9.991.290,26 8.855.166,90 
SUZANO  2.921.454,60 389.313,76 320.113,00 
VARGEM GRANDE PAULISTA  3.296.305,71 129.459,72 125.591,69 

foto meramente ilustrativa