Feirantes da rua Tapajós e moradores do entorno cobram providências contra bares

 

Centenas de famílias do Jardim Barbosa, do Macedo e do Maia, moradoras do entorno da Rua Tapajós, estão mobilizadas para cobrar das autoridades providências contra o barulho provocado por frequentadores de bares situados naquela via pública. Feirantes que atuam na feira dos domingos uniram-se aos moradores, relatando problemas que vêm enfrentando para desenvolver sua atividade.

No dia 23 de outubro uma comissão de moradores e feirantes foi recebida pelo secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Paulo Carvalho, e pelo secretário-adjunto de Segurança Pública, Ricardo Melchiades (foto). Após vários pedidos de Fiscalização à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SDU) e ações no Ministério Público denunciando a perturbação do sossego, recorreram à mediação do vereador Eduardo Soltur (PSD) em mais uma tentativa para que a Prefeitura faça cumprir a lei.

Soltur disse que agendou a reunião com os secretários a pedido dos moradores que não conseguem dormir com o barulho. Os reclamantes afirmam que os bares deveriam fechar às 23 horas por causa da pandemia, mas na verdade abrem às 23h. E apontam também acontecimento do domingo (18), na montagem das barracas da feira, quando uma feirante teve sua segurança ameaçada por frequentadores dos bares.

 “O prefeito nos pediu que ouvíssemos as demandas e buscássemos uma solução. As nossas secretarias, Transporte e Segurança Pública, respondem por 30% do problema. As secretarias sobre as quais cabem a maior responsabilidade pela solução não estão aqui presentes, mas me comprometo a agendar uma reunião com todos as secretarias envolvidas para juntos respondermos à justa demanda. De minha parte, vou implantar de imediato rondas de fiscais de trânsito no horário de funcionamento dos bares”, disse Paulo Carvalho.

Valdir Kuniyoshi, dirigente sindical dos feirantes, disse que, além da perturbação do sossego dos moradores com os quais o Sindicato é solidário desde o início dessa luta, os bares, ao não respeitarem o horário de funcionamento, que pela lei só podem funcionar até as duas horas da manhã em época normal, causam um grande transtorno para a montagem da feira que começa às 5 horas (foto e vídeo). Sugeriu que a Secretaria colocasse placas proibindo o estacionamento no domingo, das 5h da manhã, quando começa a montagem da feira, até as 16 horas, quando termina. Como na Capital os bares cumprem a lei, fechando mais cedo, os baladeiros vêm para Guarulhos e muitos nem sabem que na Tapajós tem feira no domingo. Neusa Kasue, feirante de legumes, disse que no domingo, dia 18, teve sua barraca e sua segurança ameaçadas por frequentadores embriagados e armados, e pediu providências do poder público para poder trabalhar sossegada. O GCM Francisco, presente à reunião, disse que a Guarda Civil vai manter uma viatura das 22h até as 6h da manhã para garantir o direito dos feirantes ao trabalho.

O advogado Yan Pini, morador num dos condomínios do entorno da Tapajós, que sofre com o que chama de descaso do poder público em relação a essa questão, diz que além de vários pedidos de Fiscalização, já foram tomadas providências judiciais para resolução da questão. “Há sete anos, quando só tinha o bar Paparazzi, conseguimos uma vitória e o bar foi fechado. Atualmente, com tantos bares barulhentos e com a incapacidade do poder público municipal de fazer cumprir a lei, fizemos denúncias, com abaixo-assinado, no Ministério Público e entramos com ação judicial para defender nosso direito ao sossego. As pessoas vêm sentindo o problema na pele e estão mais dispostas a lutar pelo direito a dormir em paz. Não desprezamos o apoio na área política como esta conversa que tivemos com os secretários, mas cremos ser necessário também bater às portas da Justiça, como temos feito, para que a Prefeitura exija o laudo de isolamento acústico dos bares e fiscalize suas atividades”, conclui Yan.

Francisco Moreira, um dos líderes do movimento pela garantia do sossego na região, disse: “Não é possível que o interesse econômico de meia dúzia de empresários prevaleça sobre o direito ao sossego nos fins de semana de centenas de moradores e prejudique a feira livre que ocorre na Tapajós aos domingos, que abastece guarulhenses de diversos bairros da cidade. Não somos contra os bares, mas não descansaremos até que o poder público faça cumprir a lei”, afirma Moreira.

OUTRO LADO

A demanda está sendo enviada à Prefeitura para que outras secretarias se manifestem. O espaço fica aberto para que os proprietários dos bares apresentem sua versão ou resposta para as queixas.

RESPOSTA DA PREFEITURA

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) informa que desde a publicação do decreto de flexibilização dos bares e restaurantes, já realizou 1.925 vistorias em diversos bairros da cidade, sendo autuados 448 estabelecimentos e outros 42 lacrados.

Informa ainda que, em relação à rua Tapajós e suas adjacências, já foram lavradas 8 multas, tanto por perturbação do sossego quanto pelo desrespeito às normas de higiene e segurança determinadas, prezando pela não disseminação da COVID-19, chegando inclusive a lacração de um estabelecimento. 
 
A Pasta irá oficiar todos os estabelecimentos da rua e do entorno para que respeitem o horário de funcionamento sob pena de multa, cassação da licença e lacração.