Pedágio da rodovia Ayrton Senna rende R$ 1 milhão de ISS a Guarulhos

Reprodução TV Globo
 

De janeiro a setembro deste ano, 26 prefeituras da região metropolitana de São Paulo foram beneficiadas com mais de R$ 69,9 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), de acordo com balanço da Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. A fatia de Guarulhos, correspondente ao trecho que a rodovia Ayrton Senna passa pela cidade, correspondeu a R$ 1.006.655,66 de janeiro a setembro. Em 2019, no mesmo período a arrecadação para Guarulhos havia sido de R$ 1.223.806,09.

Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de mais de R$ 1,1 bilhão já foi repassado às cidades da região. 

A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo, o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores.  

A quantia arrecadada na região de janeiro a setembro apresenta uma queda de 9,3% em comparação ao mesmo período do ano passado quando foi atingida a marca de R$ 77,1 milhões. Entre os municípios da região metropolitana de São Paulo, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi São Bernardo do Campo, com mais de R$ 15,7 milhões nos nove primeiros meses deste ano.