sexta-feira, 19 agosto 2022
PUBLICIDADE
InícioTransporteCompradores já podem sair das lojas de veículos com o documento de...

Compradores já podem sair das lojas de veículos com o documento de propriedade emitido

 

Nesta terça-feira, 2, o governo federal lança oficialmente o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). O sistema que permite a transferência eletrônica da propriedade do veículo por concessionárias e revendedoras já está disponível para os Detrans de todo o país. Já há dois anos, a tecnologia vinha sendo gradativamente testada em projetos-piloto em seis estados do Brasil. O Renave foi desenvolvido pelo Serpro em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério da Infraestrutura e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

“Desenvolvemos soluções de inteligência para impulsionar a transformação digital no país e desburocratizar a vida dos brasileiros. Com o Renave, a transferência de propriedade, que pode demorar dias ou até semanas, é realizada automaticamente de forma ágil e segura. O estabelecimento comunica a compra ou a venda do veículo e o Renave se encarrega de checar, nos sistemas nacional e estaduais, se há algum impedimento, além de informar sobre eventuais débitos ou restrições”, explica o presidente do Serpro, Gileno Barreto.

“A transformação digital empreendida pelo governo federal visa a facilitar e agilizar ao máximo a vida do cidadão. O Sistema Renave é um dos exemplos de novos serviços que, ao ser implementado, torna o processo mais célere e seguro para o cidadão, além de reduzir os custos para os usuários”, ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro. Hoje, dos mais de 4 mil serviços que os cidadãos encontram no portal gov.br, 65% já são totalmente digitais.

De acordo com o diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro, o Renave tem o objetivo de simplificar, baratear e desburocratizar o serviço de transferência de propriedade de veículos. “Com a agilidade e digitalização dos processos, quem compra um veículo na loja já poderá sair com ele transferido para seu nome, com redução de custos”, afirma.

Além da transferência eletrônica de propriedade, o sistema oferece ainda outras funcionalidades, como controle e livro eletrônico de estoque, de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas.

Como funciona

Após a adesão do Detran estadual ao Renave, a concessionária ou revendedora deve realizar o cadastro no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas para utilização dos serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Depois do cadastramento, a empresa terá seus sistemas integrados, via API desenvolvida pelo Serpro, às bases do Detran estadual e da Receita Federal do Brasil. 

Quando for efetuada uma venda, por exemplo, basta realizar o registro online que a API comunica automaticamente a transferência da propriedade aos órgãos competentes e valida a nota fiscal eletrônica (NF-e) na base da Receita Federal.

Os estabelecimentos também devem observar as regras definidas pelo Detran do estado. Por enquanto, fazem parte do Renave os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás. 

Adesão voluntária

O Renave não será de uso obrigatório pelos estabelecimentos de comercialização de veículos automotores, que poderão continuar a gerir seus estoques de forma manual. Além dos ganhos de agilidade e segurança, quem integrar o Renave poderá contar com possíveis reduções nos valores de taxas ou a supressão de cobrança de serviços tornados desnecessários, cabendo aos Fiscos Estaduais e Detrans decidirem localmente por esses descontos e isenções.

PUBLICIDADE
- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

28,870FãsCurtir
3,337SeguidoresSeguir
1,614SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

Curso de prevenção ao suicídio e automutilação tem inscrições abertas

Estão abertas, desde a segunda-feira, 8/8, as inscrições para os cursos de Prevenção da Automutilação e de Prevenção ao Suicídio. As inscrições vão até...

GCM de Guarulhos moderniza a frota com 20 novas viaturas

A Prefeitura de Guarulhos recebeu 20 novas viaturas para a Guarda Civil Municipal (GCM) nesta quinta-feira (18) em solenidade no Paço Municipal. O prefeito...

Informações detalhadas sobre bens dos candidatos as eleições passam a ser divulgadas pelo TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições...

300 profissionais de saúde capacitados para cuidados com a varíola dos macacos

Nesta quarta-feira (17) responsáveis técnicos médicos, odontologistas e enfermeiros dos serviços de saúde públicos e particulares de Guarulhos participaram de uma capacitação sobre a...

Estagiando recebe currículo de estudantes entre 16 e 29 anos

Estudantes entre 16 e 29 anos que cursam o ensino médio, técnico ou superior e que estão em busca de estágios remunerados podem enviar...