Grande São Paulo recebeu mais R$ 97 milhões em ISS do Programa de Concessão de Rodovias em 2020

 

Vinte e seis municípios da região metropolitana de São Paulo fecharam o ano de 2020 com arrecadação superior a R$ 97 milhões provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN). Os valores incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. 

A verba arrecadada para as prefeituras pode ser investida em diferentes áreas, atendendo às prioridades de cada município e beneficiando a população local, por exemplo, em infraestrutura, transporte, segurança, saúde e/ou educação. A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

De acordo com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de quase R$ 1,2 bilhão já foi repassado às cidades da região gerando um impacto positivo no orçamento municipal, principalmente nos municípios menores. Na região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS no ano passado foi São Bernardo do Campo, com quase R$ 22 milhões. 

ISS no Estado

Em 2020, foram mais de R$ 503 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, há 20 anos, os repasses para as prefeituras totalizaram mais de R$ 6 bilhões. 

Valores repassados nas 26 cidades da região metropolitana de São Paulo atendidas pelo Programa de Concessão:

RA Região Metropolitana2000 até 2020 (R$)2019 (R$) 2020 (R$)
ARUJÁ 1.897.933,96410.741,93247.767,68
BARUERI123.909.433,6610.025.613,719.206.993,77
CAIEIRAS 40.318.798,593.058.931,422.843.674,45
CAJAMAR87.873.276,687.522.546,466.993.184,96
CARAPICUÍBA 12.999.385,321.388.712,311.283.261,07
COTIA 15.467.261,501.567.716,501.470.963,19
DIADEMA 45.920.647,343.461.641,723.516.428,21
EMBU 12.984.570,991.980.389,081.762.378,15
FRANCO DA ROCHA 21.529.363,161.212.163,911.126.863,93
GUARAREMA 16.488.144,581.814.933,351.560.581,23
GUARULHOS 15.157.308,111.668.441,481.434.619,34
ITAPECERICA DA SERRA 17.127.348,482.278.837,441.984.815,30
ITAPEVI 49.802.497,503.604.696,873.303.737,09
ITAQUAQUECETUBA18.048.009,702.381.451,902.048.893,54
JANDIRA 5.765.741,99445.976,71408.741,69
MAUÁ 4.630.943,85662.061,41562.637,46
MOGI DAS CRUZES 14.029.653,921.544.314,821.327.888,29
OSASCO 121.590.423,309.557.295,348.807.325,12
POÁ                813.626,81 189.343,84167.203,08
RIBEIRÃO PIRES 7.265.528,641.243.703,211.175.442,22
SANTANA DE PARNAÍBA 39.936.268,353.481.852,293.191.873,96
SANTO ANDRÉ 6.654.049,76909.952,50792.547,83
SÃO BERNARDO DO CAMPO 285.635.389,2222.719.658,2921.832.259,18
SÃO PAULO224.730.075,2621.003.263,0219.285.456,06
SUZANO3.416.793,27820.738,42815.451,67
VARGEM GRANDE PAULISTA3.442.276,34273.617,73271.562,32