16 capitais têm multa para a falta de máscara; são mais de 8 mil punições em todo o país

Passageiros e funcionários circulam vestindo máscaras contra o novo coronavírus (Covid-19) no Aeroporto Internacional Tom Jobim- Rio Galeão. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
 

Um levantamento feito pelo G1 mostra que 16 das 26 capitais do país preveem uma punição para o não uso de máscara durante a pandemia da Covid-19. Apesar disso, ao menos 5 dessas capitais dizem que a norma ainda tem caráter educativo e não aplicaram multa até o momento. Considerando as capitais que efetivamente multaram, a falta de máscara já rendeu 8.215 notificações, totalizando uma arrecadação de R$ 1.361.536,86.

A análise considera multas aplicadas tanto a pessoas que não usavam máscara quanto a estabelecimentos penalizados por terem pessoas sem máscaras. A transmissão aérea é um dos principais meios de contágio do novo coronavírus, segundo especialistas.

Em outras oito capitais, a previsão de multa e a fiscalização são de responsabilidade apenas do governo do estado, e não da prefeitura. São os casos de São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Sergipe. Em duas (Maceió e Campo Grande), nem a prefeitura nem o estado aplicam multas.

16 prefeituras de capitais preveem multa pela falta de máscara; em outras 8 capitais, multa e fiscalização são de responsabilidade do governo estadual — Foto: Fernanda Garrafiel / G1

O uso da máscara em espaços públicos é obrigatório no Brasil. Isso consta da lei federal 14.019, sancionada em 2 de julho de 2020, que é clara ao determinar “a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos”.

A obrigatoriedade também consta de normas estaduais e municipais. Apenas parte das gestões, porém, prevê multa para cidadãos e estabelecimentos que desrespeitarem a norma.

Máscara: aliada contra a Covid-19

O pesquisador da Universidade de Vermont, nos Estados Unidos, e integrante do Observatório Covid-19 Vitor Mori lembra que as máscaras devem estar sempre bem ajustadas ao rosto e que as pessoas devem tomar cuidado ao pôr e tirar. Além disso, ele afirma que as máscaras são essenciais para reduzir a disseminação da Covid-19 em conjunto com outras formas de prevenção, como o distanciamento social.

Mori também reforça para as pessoas evitarem contatos prolongados e também locais fechados ou mal ventilados. Isso porque a transmissão aérea é uma das principais formas de contágio da doença.

Para locais onde não há controle sobre a ventilação e o distanciamento, como no transporte público, o pesquisador recomenda o uso da máscara PFF2. Ele lembra que é possível encontrar essa máscara por valores acessíveis.

“Essa máscara [PFF2] pode ser reaproveitada, tomando alguns cuidados. É até importante que isso seja feito para que não falte para os profissionais de saúde. Também é importante observar a integridade da máscara, a qualidade e a vedação do elástico. Não é recomendado a lavagem. Não é recomendado que se passe álcool nem desinfetante químico. O ideal é deixar descansar por pelo menos três dias. Quanto mais tempo deixar descansando melhor, em um espaço bem arejado.”

Em janeiro de 2021, França, Alemanha e Áustria passaram a exigir que a população use máscara profissional, como N95 e PFF2, em vez de máscaras caseiras, em locais públicos. De acordo com estudos, essas máscaras garantem maior proteção e devem ser utilizadas em situações de maior risco, como locais fechados.

Essa mudança nos países europeus levantou o debate sobre a qualidade das máscaras usadas no Brasil. No início da pandemia da Covid-19, para evitar a falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para profissionais de saúde, a população foi incentivada a usar máscaras de pano. Para o pesquisador da Universidade de Vermont, já está na hora de aumentar a produção de máscaras de melhor qualidade, assim como facilitar a sua distribuição, junto com o reforço da importância para as pessoas usarem a máscara de forma correta.