SP zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e prorroga suspensão de corte de gás e água

 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira (17) que vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne a partir do dia 1° abril, e será em caráter permanente.

Também foi anunciada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água no estado. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi estendida até o final do próximo mês.

O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.

As medidas serão publicadas no Diário Oficial nesta quinta (18).

Principais medidas de suporte econômico

  • Isenção de ICMS para leite pasteurizado em todo o estado
  • Redução no ICMS de carne bovina, suína e frango para pequenas empresas (como açougues de bairro)
  • Ampliação da suspensão do corte de água e gás encanado por mais 30 dias (até 30 de abril)
  • Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para bares e restaurantes via banco DesenvolveSP
  • Nova linha de crédito com R$ 50 milhões para comércio, salões de beleza, empresas de eventos via Banco do Povo
  • Adiamento de até 3 prestações para empréstimos feitos pelo banco DesenvolveSP

Linhas de crédito

Durante a coletiva, foi anunciado ainda um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o estado. O pacote prevê R$ 100 milhões em linhas crédito.

As medidas tentam minimizar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus, com a redução de funcionamento dos setores por conta da necessidade de isolamento social.

Desde a última segunda-feira (15), o estado está na fase emergencial, que restringiu ainda mais o funcionamento de serviços essenciais autorizados a operar durante a fase vermelha da quarentena.

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Recordes e medidas adicionais

Na manhã desta quarta (17), o governador João Doria chegou a classificar a situação do estado como “dramática e gravíssima” e disse que medidas restritivas adicionais seriam anunciadas nesta quarta.

Entretanto, o comitê de saúde estadual apenas reforçou a necessidade de escalonamento de funcionamento dos setores autorizados a trabalhar para evitar lotação do transporte público.

Nesta terça-feira (16), o estado registrou 679 novas mortes provocadas pela Covid-19 nesta terça-feira (16), o recorde em 24 horas desde o início da pandemia, e o equivalente a uma nova morte confirmada a cada 2 minutos e 6 segundos.

O recorde anterior, registrado na semana passada, era de 521 mortes em um dia, e representava pouco mais de uma morte a cada 3 minutos.

Nos últimos dias, o governo anunciou a abertura de novos leitos e instalação de 12 hospitais de campanha para tentar ampliar a rede assistencial.

As unidades devem estar disponíveis para receber pacientes somente no final do mês. Entretanto, a necessidade de leitos é imediata e urgente. Ao menos 70 pessoas já morreram à espera de vaga em UTI. A gestão estadual já admitiu não ter fôlego para abrir novos leitos na velocidade atual de contaminação.

O que pode funcionar na fase vermelha emergencial

  • Escolas abertas apenas para oferta de merenda
  • Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)
  • Supermercados, hipermercados, açougues, lojas de suplemento, feiras livres.
  • Delivery e drive-thru para padarias das 20h às 5h; no restante do dia, funcionamento normal
  • Delivery para bares, lanchonetes e restaurantes
  • Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis
  • Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos
  • Serviços de segurança pública e privada
  • Construção civil e indústria
  • Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens
  • Outros serviços: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais

O que não pode funcionar na fase vermelha emergencial


  • Academias
  • Igrejas e atividades religiosas
  • Campeonatos esportivos
  • Salões de beleza
  • Cinemas
  • Teatros
  • Shoppings
  • Lojas de rua, incluindo lojas de material de construção
  • Concessionárias
  • Escritórios
  • Parques
  • Clubes
  • Praias

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