Liberação de atos presenciais em igrejas gera atrito entre poderes e consulta ao presidente do STF

 

A decisão do ministro Nunes Marques, indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, de liberar a presença de fiéis em missas e cultos, vem causando polêmica.

O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PSD), apesar da liminar do ministro, determinou a continuidade da proibição, considerando que há decisão coletiva do STF de que governadores e prefeitos têm autonomia para definir sobre as restrições em suas respectivas áreas de atuação.

Diante do anúncio feito pelo prefeito de que as proibições continuariam valendo em Belo Horizonte, Nunes Marques intimou Kalil via Twitter, dando prazo de 24 horas para esclarecer, “sob pena de responsabilização”.

A Frente Nacional de Prefeitos resolveu pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que se manifeste a respeito. Enquanto isso, seu presidente, Jonas Donizete, disse que decisões judiciais precisam ser cumpridas. Resta saber qual prevalecerá: se a do plenário, que dá autonomia aos gestores locais, ou a autocrática de Marques, que liberou os rituais presenciais.

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF e que está para se aposentar, criticou a decisão de Nunes, a quem chamou de “novato”. Mostrou sua decepção ao citar “Pobre Judiciário!”.



Fotos: Sérgio Lima/Poder360 e Amira Hissa/PBH