Estado e escolas particulares afirmam que aulas presenciais continuarão; nas municipais estarão suspensas até 30 de maio

 

Diante da notícia divulgada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) de que obteve perante a 1a. Vara da Fazenda Pública um acordo pelo qual ficariam suspensas as aulas presenciais nas escolas estaduais e particulares de Guarulhos, o portal GRU Diário, em reportagem do jornalista Eurico Cruz, procurou a Secretaria de Estado da Educação, que afirmou não fazer parte do processo e que, portanto, as aulas presenciais continuam mantidas. Em nota ao veículo de comunicação, assim se manifestou:

“O Estado reconhece a Educação como atividade essencial justamente por entender a importância do funcionamento das escolas como espaços de aprendizado para os alunos, sobretudo os mais vulneráveis, mas também como ambientes que garantem a segurança alimentar e psicológica das crianças e adolescentes de todo o Estado após mais de um ano de pandemia no Brasil. Na rede estadual, as aulas presenciais estão mantidas”.

Ainda ao GRU Diário a Secretaria estadual informou que, caso o município não concorde, precisará publicar um decreto com embasamento epidemiológico para suspensão das atividades presenciais. Embora não tenha publicado decreto com a suspensão das aulas nas escolas estaduais situadas no município, bem como nos colégios particulares da cidade, a Prefeitura já divulgou comunicado às suas unidades (reproduzido abaixo), informando que as aulas presenciais nas escolas municipais continuarão suspensas até 30 de maio. No acordo assinado perante o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo (reproduzido abaixo), consta que o recesso do meio do ano será antecipado para maio.

ESCOLAS PARTICULARES

Além da Apeoesp, participou do pedido perante a 1a. Vara da Fazenda Pública, o Sinpro – Sindicato dos Professores que atuam no ensino privado. Com o acordo assinado com anuência das Secretarias municipais de Educação e de Saúde, se haveria de presumir que as aulas na rede particulares ficassem suspensas.

No entanto, ao portal GRU Diário, o presidente da AEG – Associação das Escolas Particulares de Guarulhos, Wilson Lourenço Jr., afirmou que, a exemplo da manifestação da Secretaria estadual de Educação, as aulas na rede privada da cidade continuarão sendo presenciais. Segundo ele, a AEG não participou da audiência de conciliação e o acordo não configura uma decisão do juiz, motivo pelo qual, não tendo firmado o pacto, as aulas nos colégios particulares da cidade continuarão, com número reduzido de alunos e respeitados todos os protocolos de segurança.