Guarulhos não sabe o que fazer com telhas que contêm amianto

 

No site da Prefeitura de Guarulhos,consta que podem ser descartadas nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) telhas de fibrocimento, desde que estejam inteiras e que não contenham amianto.

Sabe-se que o manuseio de materiais com amianto pode causar câncer. Essa deve ser a razão pela qual os PEVs não aceitam telhas com amianto. Porém, estranhamos o motivo para não aceitar telhas de fibrocimento que estejam quebradas.

Enviamos, então, questões a respeito à Assessoria de Imprensa da Prefeitura:

Onde a Prefeitura entende que o munícipe deve descartar telhas de fibrocimento quebradas?
Onde o munícipe deve descartar telhas de fibrocimento que contenham amianto?
Quando as pessoas jogam nas ruas telhas quebradas de fibrocimento e telhas contendo amianto, quem as recolhe? Para onde são levadas? Alguém faz uma triagem para verificar se têm ou não amianto antes de recolhê-las? E se contêm, qual a atitude? São recolhidas? O que é feito com elas?


RESPOSTA DA PREFEITURA

O não recebimento de amianto pelo poder público é prática em Guarulhos, bem como nos ecopontos da capital e das cidades da Grande São Paulo, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos, o Plano Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Guarulhos (PGIRS) e a resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Conama).

Guarulhos está buscando uma forma para que se seja possível receber produtos que contenham amianto, porém, trata-se de uma questão bastante complexa uma vez que tal serviço envolve etapas de gerenciamento especiais e de alto custo. Outra questão a ser considerada é que, uma vez que Guarulhos passe a oferecer tal serviço, muito provavelmente haveria alta procura por munícipes de outras cidades pelo mesmo o que causaria grandes problemas e riscos à saúde e à segurança dos servidores dos PEVs.

Quanto ao estado das telhas, a recomendação para que as mesmas estejam inteiras ocorre porque, uma vez quebradas, pode haver mistura de pedaços com amianto que são de difícil identificação por parte dos servidores.

Pelos motivos acima relatados, a destinação correta de produtos com amianto, até o momento, é responsabilidade do consumidor que deve recorrer à empresa especializada.


OPINIÃO

Pode-se compreender as razões pelas quais a Prefeitura recuse receber telhas contendo amianto. E até que, pelas mesmas razões recuse telhas quebradas, pela dificuldade de apurar se contêm ou não esse material considerado cancerígeno. A resolução Conama n° 348 de 16 de agosto de 2004 determina que o descarte seja feito juntamente com resíduos perigosos em aterros especializados.

Porém, as autoridades de todos os níveis precisam mobilizar-se para criar soluções conjuntas, envolvendo as empresas fabricantes em ações de logística reversa ou estabelecer mecanismos de recebimento e destinação desses materiais. Pois, na prática, o que acontece é que mesmo os cidadãos mais conscientes têm dificuldade para descartar corretamente algo que contenha amianto.

As mesmas dificuldades com que se deparam as pessoas de Guarulhos são enfrentadas por moradores de outras cidades, como Campinas, São Paulo e Suzano. Reportagem da TV Record mostrou como isso tem acontecido de forma recorrente. O site www.abrea.org.br cita várias situações nas quais os cidadãos de boa índole vivem um calvário quando buscam agir legalmente. Em cada lugar para onde ligam indicam outra fonte de informação.

Pesquisando na internet, encontramos apenas uma empresa que anuncia fazer o serviço de descarte ambientalmente correto do amianto em São Paulo. É a Cetes Ambiental, tel. 11 4292-1049. Em Santo André, a Semasa (serviço municipal de saneamento) aceita telhas com amianto em alguns ecopontos.

O resultado da falta de opções para o descarte adequado é que as pessoas acabam jogando esse material em vias públicas e em terrenos baldios. Fatalmente, esses resíduos descartados indevidamente são recolhidos por equipes das Prefeituras.

Porém, as perguntas que enviamos sobre o quê a Prefeitura de Guarulhos faz com telhas que possam conter amianto quando as recolhe das ruas não foram respondidas.

Valdir Carleto