quarta-feira, 28 julho 2021
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Governo de SP multa Bolsonaro e o filho por não usarem máscara durante passeio com motociclistas

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, foram multados por equipes de saúde e segurança pública de São Paulo por não usarem máscara durante um passeio com motociclistas realizado na capital paulista na manhã deste sábado (12).

Cada um deles foi multado em R$ 552,71 por desrespeito a um decreto estadual que obriga o uso da máscara para prevenir a propagação do coronavírus.

Segundo o governo do estado, os três receberam um auto de infração aplicando a multa e apontando a “necessidade da manutenção das medidas preventivas já conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanitárias internacionais, como uso de máscara e distanciamento social”.

O uso de máscaras é obrigatório no estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme um decreto estadual e uma resolução da secretaria da Saúde.

Nesta semana, Bolsonaro voltou a defender a desobrigação da máscara para vacinados e pessoas que já contraíram a doença. Na quinta (10), o presidente disse que pediu ao ministro da Saúde um “parecer” para desobrigar o uso.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a máscara é imprescindível neste momento crítico da pandemia e condenam a proposta.

O secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, reafirmou nesta sexta-feira (11) que o uso do item é obrigatório por lei na cidade.

“Na cidade de São Paulo a máscara é obrigatória. É lei e vai continuar a ser. Sobretudo, nós, autoridades, temos que dar o exemplo”, afirmou Aparecido.

A medida que estabelece que a pessoa que for vista sem máscara em espaços públicos e particulares de uso comum vale desde 2 de julho de 2020. A pessoa que estiver sem o item deve ser multada em cerca de R$ 500.

Já os estabelecimentos comercias vão pagar R$ 5.025 para cada pessoa que estiver no local sem a proteção. Há ainda a previsão de uma multa de R$ 1.380,50 se o estabelecimento não afixar placas que informam sobre a obrigatoriedade da máscara.

Balanço

A Vigilância Sanitária Estadual fez, de 1º de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspeções e 7.340 autuações por diversas infrações às normas de prevenção da Covid-19.

O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.

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