segunda-feira, 23 maio 2022
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Bolsonaro confirma André Mendonça para STF no lugar de Marco Aurélio

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou hoje a aliados que indicará o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 12, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Recentemente, Bolsonaro disse a ministros da Corte que já tinha tomado a decisão – mas, a pedido do presidente do Supremo, Luiz Fux, ficou de anunciar o nome oficialmente somente depois que Marco Aurélio deixasse a cadeira.

Entre os nomes aventados por Bolsonaro para o STF, Mendonça é o preferido. Ele tem bom diálogo com seus futuros colegas e se tornou uma espécie de interlocutor do governo no tribunal no governo Bolsonaro.

O desafio de Mendonça agora é conquistar a afeição dos senadores: após a indicação do presidente, ele precisa ser aprovado em sabatina pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Depois, o plenário do Casa vota o nome do indicado, que dever ser aprovado por maioria absoluta (41 votos dos 81 senadores).

Carreira na AGU Mendonça tem 48 anos e é servidor de carreira da AGU (Advocacia-Geral da União) desde 2000. Comandou a instituição entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, após a saída de Sergio Moro. Em março deste ano, em uma troca de cadeiras ministerial, Bolsonaro pediu ao aliado para retornar à AGU. Na ocasião, Bolsonaro comentou com Mendonça que surgiria uma vaga no STF em breve. Não prometeu nada, mas deixou no ar que o destino do aliado poderia ser esse.

Outros nomes cotados para a vaga eram o do procurador-geral da República, Augusto Aras, e o do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins. Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estavam fazendo campanha para ambos. Mendonça não precisou de cabo eleitoral. Além de ter ganhado a confiança do presidente nos últimos anos, ele também era o preferido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Na guerra familiar pelos lobbies, Michelle saiu ganhando. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, torcia por Martins sentar-se na cadeira de Marco Aurélio.

Bom relacionamento com ministros Ser aceito pelos atuais ministros do STF não é uma exigência da Constituição Federal para ocupar o cargo, mas ajuda a harmonizar a relação entre a Corte e o Palácio do Planalto, que não anda das melhores. Mendonça é um elo importante na tentativa de apaziguar o governo e o Supremo.

Integrantes do STF consideram que Mendonça tem preparo jurídico e, com o tempo de atuação na Corte, conseguiria se descolar do governo Bolsonaro para caminhar com seus próprios passos. Essa mesma análise não é feita em relação a Martins, nem ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Episódios recentes desgastaram a imagem de Mendonça no tribunal. Porém, quando comparado a outros nomes, o advogado-geral ainda é quem tem mais aceitação entre seus eventuais futuros colegas.

No julgamento que proibiu a realização de missas e cultos durante a pandemia, Mendonça citou a Bíblia e mostrou seu lado “terrivelmente evangélico”, um requisito que Bolsonaro expressou que usaria para escolher integrantes da Corte. Ministros do STF se espantaram com a atuação de Mendonça. Em outra frente, o advogado-geral usou a Lei de Segurança Nacional para processar adversários do governo Bolsonaro. Integrantes do Supremo torcem o nariz para a lei, que é herança da ditadura militar. Aras abriu um procedimento na PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar se a norma foi mal utilizada por Mendonça. Ainda assim, o advogado-geral não perdeu sua condição de favorito dentro do STF.

Prefeitura de Guarulhos
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