domingo, 25 julho 2021
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Análise de parecer da PEC do voto impresso fica para depois do recesso

A votação do relatório à Proposta de Emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/19) ficou para depois do recesso parlamentar.  O presidente da comissão especial que discute a matéria, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), suspendeu a reunião que ocorria nesta sexta (16), mesmo com a derrota de um requerimento que determinava a manutenção da pauta. A manobra é positiva para os governistas que tentavam adiar a análise com receio de serem derrotados. O requerimento de retirada de pauta teve 22 votos contrário a 11 a favor.

O argumento do presidente para encerrar a sessão foi de que seria dado mais tempo para o relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), apresentar uma nova redação à PEC.

A sessão, bastante truncada, foi marcada por problemas de tecnologia e por seguidas sobreposições nas falas dos parlamentares. Como o relator falava de maneira virtual, deputados da oposição que estavam presencialmente no plenário, ligaram seus microfones e passaram a tentar obstruir a fala de Filipe Barros. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) chamou a ação de “chicana”,  crítica feita também pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Mesmo após o presidente dar a sessão por encerrada, parlamentares tentaram retomar a reunião, argumentando que a manobra era ilegal.

Autora da proposta do retorno do voto impresso, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) criticou a “dança das cadeiras” na comissão especial – segundo a parlamentar, motivada por pressão de outros poderes. Ela ainda ressaltou que, independentemente da discussão, a proposta deverá ir para Plenário, mesmo com parecer contrário. “Vocês podem ser contra, mas a maioria dos seus colega e meus colega são favoráveis à transparência”, disse.

A expectativa era de o relatório à PEC fosse rejeitado pela maioria dos integrantes do colegiado. Onze partidos fecharem posição em defesa do atual sistema de votação. Além disso, o texto tem sido duramente criticado por juristas, ex-procuradores-gerais eleitorais e organizações da sociedade civil.

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