A Secretaria de Habitação de Guarulhos disponibiliza aos munícipes o Programa de Moradia Econômica (PME), que traz facilidades àqueles que querem construir uma casa de até 70 m² na cidade. Os interessados podem fazer solicitação na Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão. A solicitação também pode ser feita para a regularização de obras já edificadas com a mesma metragem.
O PME oferece, ainda, isenção de ISSQN quando da emissão do Certificado de Conclusão da Obra ou do Alvará de Regularização. Ele será mais amplamente apresentado durante o 1º Workshop do Para Construção, evento online que acontecerá nos dias 23 e 24 de setembro pelo YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCLQ9JvY48wPVWBXlXR_mm6w). Com o tema “Regularização de Imóveis”, o workshop contará com dez palestras, sempre a partir das 20h.
Devido à pandemia, os atendimentos na Rede Fácil devem ser agendados pelo número 2475-8650, das 9h às 15h, ou pelo site https://facilagendamento.guarulhos.sp.gov.br/.
