O Ministério da Saúde deve discutir na semana que vem a situação de brasileiros que se vacinaram contra a Covid-19 fora do país. Não há, até o momento, uma carteira internacional de vacinação. Da mesma forma, ainda não foi criada uma forma de incluir os registros dos imunizados em outros países no SUS (Sistema Único de Saúde).
A falta de um documento único que comprove a vacinação no exterior dificulta a aplicação de segunda dose no Brasil e também a confirmação de que o esquema vacinal dessas pessoas está completo. Para evitar fraudes, as Unidades Básicas de Saúde não têm autorização para carimbar ou conceder algum tipo de comprovante para quem se imunizou no exterior.
A discussão sobre a situação dos vacinados no exterior ganhou força após cidades brasileiras, dentre elas São Paulo e Rio de Janeiro, informarem que vão exigir comprovante de vacina para que as pessoas possam acessar diferentes locais. A solução que começará a ser discutida pela Saúde inclui conversas com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ministério das Relações Exteriores. A intenção é que haja uma troca de informações com autoridades sanitárias de outros países, para que seja criado um banco de dados que comprove que esses brasileiros foram devidamente imunizados.
Passaportes da Saúde
Em São Paulo, a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada em estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e shoppings foi adiada pela Prefeitura de São Paulo e ainda não tem data para começar a valer.
Na cidade do Rio de Janeiro, a comprovação deverá ser feita mediante a apresentação do certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS) ou com o comprovante original impresso, que é fornecido no momento da vacinação.
Quem ainda não se vacinou não poderá frequentar espaços como academias, teatros, cinemas, museus, estádios de futebol, conferências, entre outros. A realização de cirurgias eletivas e o recebimento do benefício Cartão Família Carioca também estarão condicionados à vacinação em dia.
No estado do Amazonas, passou a ser obrigatória nesta semana a apresentação de comprovante vacinal com pelo menos uma dose aplicada para todos os maiores de 18 anos em restaurantes e hotéis.
Regulação
A Anvisa informou que decisões sobre mudanças nos passaportes de vacinação extrapolam sua esfera de regulação. De acordo com a agência, o certificado de vacinação internacional que o País emite atualmente é de imunização contra a febre amarela.
*Matéria ajustada às 14h48 para ajuste de informações sobre o Passaporte da Saúde em SP
