quinta-feira, 2 dezembro 2021
- PUBLICIDADE -
InícioCANAISCOMPORTAMENTOEstado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local aberto

Estado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local aberto

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro sancionou nessa quarta-feira (27) a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no estado. A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).

Com a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde publicará, também nesta quinta-feira, recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios para a flexibilização do uso das máscaras.

“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia [de Covid-19], esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse, em nota, o governador.

Segundo Castro, o estado encontra-se atualmente no cenário de baixo risco de contaminação de Covid-19 em todas as regiões devido à agilidade na distribuição das vacinas aos municípios. “Para que a luta contra a Covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, afirmou.

Capital fluminense

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nessa quarta (27) decreto no Diário Oficial do Município em que libera o uso de máscaras em lugares abertos e autoriza o funcionamento de boates, casas de show e salões de dança com até 50% da capacidade. Em ambientes fechados e transportes públicos, a obrigatoriedade da proteção facial continua valendo.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a medida na noite de terça-feira (26). A recomendação é do comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de Covid-19. “Chegamos a 65% de toda a população da cidade devidamente imunizada”, justificou Paes.

No entanto, para entrar em vigor a flexibilização do uso de máscaras na capital fluminense, o município dependia da sanção do governador Cláudio Castro da lei aprovada na terça (26) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. Segundo a proposta aprovada, caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada no ano passado, municípios, estados e União têm competência complementar para estabelecer medidas de combate à Covid-19, mas no caso de divergências, valem as medidas mais restritivas.

- PUBLICIDADE -
- PUBLICIDADE -

SIGA/CURTA

28,891FãsCurtir
1,510SeguidoresSeguir
1,495SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever

VEJA TAMBÉM

Teatro Padre Bento tem encontros quinzenais de Roda de Choro em dezembro

O Teatro Padre Bento irá oferecer nos dias 5 e 19 de dezembro, às 10h, os já tradicionais encontros de choro com clássicos renomados e...

Mutirão do CadÚnico no CEU Bambi atende 120 famílias

Cento e vinte famílias foram atendidas no último sábado (27) no mutirão do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) realizado pela Prefeitura de Guarulhos no CEU...

VII Conferência Municipal de Cultura reúne agentes culturais, instituições e autoridades

No último sábado (27) a Prefeitura de Guarulhos promoveu a VII Conferência Municipal de Cultura no Salão de Artes do Adamastor. A abertura do evento contou com as...

Conselho deve decidir sobre aumento de juros do crédito consignado

O CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) deverá decidir em dezembro sobre a elevação das taxas de juros do crédito consignado do INSS (Insituto Nacional do...
Eleição OAB Guarulhos

Eleições na OAB Guarulhos: veja as propostas e a composição das três chapas

As eleições para os cargos diretivos da 57a. Subsecção da OAB acontecem nesta quinta-feira, 25/11, na UNG Universidade Guarulhos, entrada pela rua Nilo Peçanha,...