sexta-feira, 21 janeiro 2022
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STF: maioria vota pela exigência do passaporte da vacina

 

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a cobrança de certificado de vacinação para quem tenta entrar no Brasil.

Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada pelo governo federal, não é suficiente para impedir o avanço da pandemia de Covid-19 no país.

Barroso, relator do caso, afirmou que a maioria dos brasileiros que deixam o país precisaram apresentar comprovante de vacinação para ingressar em outras nações, e portanto, terão condições de apresentar o mesmo documento ao regressar ao Brasil.

A medida já está em vigor nos portos e aeroportos nas ações de fiscalização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O governador de São Paulo, João Doria, foi até o Supremo na tarde desta quarta-feira (15) e afirmou que a decisão da Corte não está sendo cumprida na íntegra.

“Estão usando uma técnica de amostragem, o que faz com que não se cobre vacinação de todas as pessoas que entram no país. Isso não funciona. Conversei com os ministros e eles disseram que em questão de horas vão certificar a Anvisa e a agência de fiscalização marítima sobre isso”, disse Doria.

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