Luciana Trindade, militante pelos direitos das pessoas com deficiência e que usa a identificação @luciana.inclusão nas redes sociais, é cadeirante e, devido a uma distrofia pulmonar congênita, é obrigada a respirar utilizando um aparelho de ventilação mecânica chamado BiPap.
No dia 21 ela viajou a Brasília, acompanhada do marido, Anselmo Araújo, que tem deficiência visual. Na volta, dia 23, viria para São Paulo em um avião da Gol. Porém, ao informar que teria de fazer uso do aparelho durante o voo, funcionários da Cia. informaram que ela não poderia viajar. Surpresa, por já viajar com o ventilador mecânico há 14 anos e por ter 86% de sua capacidade pulmonar comprometida, recusou-se a aceitar a proibição. Diante do impasse, a Gol acionou a Polícia Federal, que retirou a passageira do avião.
Luciana postou o caso nas redes sociais, com a hashtag Gol Me Deixe Respirar, acentuando que o fato, que ela considera discriminação, aconteceu exatamente com uma pessoa que defende os direitos dos PCDs. Ilustrou com uma chamada para o Dia Mundial de Conscientização sobre Doenças Raras, 28 de fevereiro. Acrescentou que nas regras da Latam consta que esse tipo de aparelho é permitido. Uma resolução da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil determina que as empresas aéreas divulguem as restrições de aparelhos médicos. Porém, as regras não estão claras no regulamento da Gol e, segundo ela, o funcionário da Gol não soube lhe explicar a razão de impedir que ela viajasse.
A passageira informou que teve de comprar passagem por outra companhia e pôde viajar sem novos problemas.
Resposta da Gol
Em relação à cliente do voo 1405 (BSB-GRU), a GOL informa que todo passageiro que necessita de tratamento especial durante um voo por motivo de saúde precisa preencher até 72h antes do embarque o MEDIF (sigla em inglês para Formulário de Informações para Passageiros com Necessidades Especiais) e apresentar à Companhia. No caso citado, a Cliente não apresentou este documento no momento do check-in, informando apenas no processo de embarque que faria uso do equipamento.
Ela foi orientada a respeito do preenchimento do MEDIF e teve oferecida a remarcação sem custos da passagem. A GOL reforça que os procedimentos tomados estão de acordo com as exigências de todos os órgãos reguladores em relação ao uso de equipamentos médicos durante voos comerciais, visando a Segurança da Cliente e de todos a bordo. Para mais informações sobre o MEDIF, acesse: https://www.voegol.com.br/informacoes/assistencia-especial/atestado-medico-medif
