A Prefeitura de Guarulhos encaminhou nesta segunda-feira (18) projeto de lei para aprovação da Câmara Municipal com os reajustes para os servidores públicos municipais. Na quinta-feira (14) a administração assinou com o Stap (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública) o acordo do dissídio coletivo, que passa a valer a partir de 1º de maio.
Segundo cálculo da Prefeitura, embora o reajuste nos salários seja de 2%, com a elevação no valor de adicionais haverá um aumento real de 32% para 4.526 trabalhadores, o que representa 22% do funcionalismo público municipal, e de 26% para 3.238 servidores (16% do total).
O acordo prevê que o VA/VR (Vale-Refeição/Alimentação) passe dos atuais R$ 520,00 para R$ 1.000,00 para todo o funcionalismo, um aumento de 92,3%. A cesta básica passará de R$ 120,00 para R$ 200,00 (reajuste de 66,7%) para todos os 15.454 servidores que ganham até R$ 5.572,00. Até hoje, o benefício atingia somente 8.268 trabalhadores que recebiam até R$ 3.418,05. O abono vai de R$ 80,00 para R$ 120,00 (avanço de 50%) para quem recebe até R$ 2.655,06. São 8.045 trabalhadores nesta faixa, mais de um terço de todo o funcionalismo.
Cerca de 4,5 mil servidores que recebem até R$ 2 mil terão R$ 640 a mais no fim do mês. Outros 3,2 mil servidores que ganham até R$ 2.552 terão um aumento real de R$ 651. A Secretaria Municipal de Gestão informa ainda que 60% de todos os servidores (que ganham até R$ 4 mil) terão no mínimo 18% de incremento nos ganhos. Já aqueles que ganham mais, ou seja, acima de R$ 6 mil (20% dos servidores), terão até 10% de aumento.
Outra conquista para os trabalhadores está no valor descontado do VA/VR. Até este ano, o abatimento poderia ser de até 20% do valor do vale, a depender da faixa salarial. A partir de maio aqueles que ganham até R$ 2.537,78 terão o desconto de 1% do valor do novo vale, ou seja, R$ 10. Quem recebe de R$ 2.537,79 a R$ 3.544,01 terá o desconto de 5% (R$ 50). Há ainda faixas de desconto de 10% para salários entre R$ 3.544,02 e R$ 4.663,13 (R$ 100) e 15% para salários acima de R$ 4.633,14 (R$ 150), tendo sido excluída a faixa de desconto de 20%, aplicada anteriormente para aqueles cujos salários fossem acima de R$ 4.571,71.
Outro lado
Servidores ouvidos pelo Click Guarulhos, no entanto, questionam o cálculo porque os adicionais dos benefícios não incidem efetivamente nos salários e, portanto, não prevalecem para cálculo de aposentadoria, por exemplo.
Um funcionário alega também que, em caso de afastamento por problema de saúde, o vale-refeiçao não é pago. “É como se o servidor não precisasse comer se estiver doente”, reclama.
