O secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, esteve em Guarulhos na sexta-feira, dia 24, fazendo parte da comitiva do governador Rodrigo Garcia (PSDB), que veio à cidade prestar contas de ações de sua gestão e anunciar investimentos para a região.
Sá Leitão chegou pela manhã e esteve reunido com secretários municipais, deputados e outras lideranças, recebendo demandas, ouvindo sugestões e respondendo questionamentos e dúvidas. Falou também com jornalistas e deu entrevistas ao vivo.
Sua assessoria transmitiu ao Click Guarulhos um apanhado de projetos desenvolvidos pela Pasta.
INTERCÂMBIO INTERNACIONAL
O objetivo da CreativeSP é impulsionar o intercâmbio internacional das empresas paulistas do setor e atrair investimento estrangeiro para São Paulo, fortalecendo e promovendo o setor de economia criativa que reúne 150 mil empresas no Estado, movimenta US$ 20 bilhões por ano e gera 1,5 milhão de empregos. As missões selecionadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa envolvem eventos de entretenimento, tecnologia, cinema, artes cênicas, música, literatura, artes visuais e design na América do Norte e na Europa.
PROJETO GURI
O programa de educação musical e inclusão sociocultural da Secretaria atende gratuitamente mais de 60 mil crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos, em 384 Polos de Ensino espalhados em 282 municípios do Estado. Calcula-se que, desde sua fundação, em 1995, tenha beneficiado mais de 1 milhão de crianças e adolescentes.
PROGRAMAS DE FOMENTO À CULTURA
O Governo de São Paulo anunciou, em abril, seu programa de fomento à cultura, afirmando ser o maior da história do Estado, com investimento de R$ 273,2 milhões em 2022, o que representa um aumento de 33,5% em relação aos R$ 204,5 milhões disponibilizados em 2021.
A Secretaria informa que o montante deve viabilizar mais de 11 mil projetos, divididos em 67 linhas de editais que contemplam todos os segmentos artísticos, beneficiando 400 municípios e produzindo impacto econômico de R$ 407,5 milhões. São cinco programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP.
“O apoio ao setor cultural se dará durante todo o processo, da inscrição à prestação de contas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado fez uma parceria com o Sebrae para orientar empreendedores culturais a desenvolverem os projetos a serem inscritos. A pasta desenvolveu, também, um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção que automatizará todo o fluxo de acompanhamento de aprovação da Comissão de Análise de Projetos – CAP e o processo de Prestação de Contas”, informa o secretário Sérgio Sá Leitão.
ProAC Expresso Editais
O ProAC Expresso Editais terá 50 linhas de editais, 14 a mais que o ano passado, e recebeu o valor recorde de R$ 100 milhões. Como em 2021, há linhas de editais que contemplam ações locais em favelas e periferias, para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades, e os que agraciam a produção do interior e litoral paulista, abrangendo as regiões do Pontal do Paranapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.
As demais linhas destinam-se a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3 milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos, acessados em mais de 4 mil cidades, de 166 países.
ProAC Expresso ICMS
O programa de fomento que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, retorna este ano com o valor de R$ 100 milhões. Além disso a Secretaria resgatou o Cultura Viva SP, uma premiação em dinheiro e materiais audiovisuais para entidades e coletivos culturais, que deve direcionar R$ 4,1 milhões a projetos, sendo um edital com três modalidades.
#JuntospelaCultura
É um programa de fomento e difusão cultural online e presencial que envolve parcerias com prefeituras. Tem disponíveis R$ 44 milhões em 2022; o valor é quatro vezes maior do que o liberado no ano passado. São 16 chamadas públicas, sendo 9 para Prefeituras, 6 para artistas e 1 para organizações da sociedade civil e coletivos culturais. Há, também, 4 linhas inéditas e o retorno do apoio a atividades em formato presencial. Este programa possibilita iniciativas com a Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.
Programa Difusão Cultural
O Governo de São Paulo investiu R$ 25,1 milhões no programa Difusão Cultural, que irá promover 1.314 atividades em 2022, entre eventos e premiações. O objetivo do Difusão é ampliar e garantir o acesso da população aos meios de fruição e difusão cultural nos seus diversos formatos, sejam eles presenciais ou virtuais. Entre as ações que fazem parte do programa estão o Teatro Sérgio Cardoso; Teatro de Araras; Mais Orgulho SP; Semana Guiomar Novaes; Festival de Circo de São Paulo; SP Gastronomia; #Culturaemcasa; Arte Urbana + Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo e Evento de Premiações da Cultura.
Capacitação e consultoria
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa firmou parceria com o Sebrae para auxiliar os empreendedores interessados em se inscrever no ProAc Editais e ProAC ICMS a estruturar e formatar seus projetos. As informações quanto aos programas podem ser consultadas no www.proac.sp.gov.br. A Secretaria também disponibilizou aos artistas o programa de capacitação à distância das Oficinas Culturais. As vagas estão disponíveis podem ser consultadas no www.oficinasculturais.org.br
Balanço 2021
Em 2021, os programas de fomento do Governo de São Paulo beneficiaram 378 municípios, com um total de 8.667 projetos selecionados, entre 47.166 inscritos, sendo 1.024 com indutores. O valor médio foi de R$ 23,6 mil por projeto, sendo 58,7% deles do interior, produzindo um impacto econômico de R$ 306,7 milhões. Foram realizadas, também, segundo a Secretaria, 2.531 atividades de difusão.
