O Governo Federal confirmou a alteração do sistema de identificação dos cidadãos brasileiros, reformulando dois dos principais documentos: o Registro Geral (RG/Identidade) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo modelo de passaporte brasileiro também foi apresentado em cerimônia realizada nesta segunda-feira (27), no Palácio do Planalto.
Novo RG
A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos institutos de identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Dessa forma, será fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. Segundo o governo, com essas mudanças, a identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital.
Como funciona o novo RG?
A emissão do documento será gratuita para todos os brasileiros, tendo como principal número o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Segundo o Governo, a escolha foi fundamentada na unificação do documento.
Isso porque, até o momento, cada estado é responsável pela identificação do seu residente. Neste sentido, caso um cidadão se mude para outro estado e solicite a segunda via do seu RG, um novo número será emitido.
Para evitar que múltiplos registros sejam criados, a ideia do Governo é que a identidade seja emitida apenas com o número do CPF, como já mencionado. Entre as demais mudanças no RG estão:
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
Como funciona a nova CNH?
A nova habilitação entrou em vigência no dia 1º de junho deste ano. Como o RG, o novo documento está sendo implementado aos poucos, na medida em que os condutores emitem oficialmente um novo documento ou renovem as suas carteiras.
Em suma, as principais alterações na CNH consistem nos seus aspectos visuais e de segurança. A nova versão terá a predominância das cores verde e amarela e uma tabela para identificação da categoria do veículo.
Veja as mudanças no documento a seguir:
- Assinatura na parte inferior da foto do motorista;
- Impresso predominantemente nas cores verde e amarelo;
- Holograma na parte debaixo do documento;
- Nova CNH impressa com tinta fluorescente;
- Itens que ficarão visíveis sob luz ultravioleta;
- Letra P indicando “Permissão” para documentos temporários e letra D indicando documentos “Definitivos”.
- Quadro com silhueta do veículo indicando a categoria da habilitação;
- Quadro de observações com informações médicas e profissionais, se for o caso.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
Novo passaporte
O novo modelo de passaporte brasileiro foi apresentado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (27). O documento mantém o brasão da República na capa e traz uma série de novidades internas, a começar pela homenagem às regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
Os novos dispositivos de segurança foram idealizados em uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o o governo, a Icao (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada dez anos. Os itens de segurança do brasileiro que estavam em vigor eram os mesmos desde 2006.
O novo modelo começa a ser produzido em setembro, com os mesmos procedimentos de emissão em vigor. O valor continua sendo R$ 257,25 e o passaporte tem prazo de validade de dez anos.
*Com Informações da Agência Brasil
