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Isenção de impostos dos combustíveis será prorrogada

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Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula. As informações são do G1.

Segundo o portal de notícias, a equipe de Paulo Guedes no Ministério da Economia sugeriu a prorrogação por mais 90 dias da isenção dos impostos, mas ficou acertada a decisão final com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o prazo de 30 dias mesmo até uma nova decisão.

 

Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano.

A pauta dos impostos sobre os combustíveis, seja a isenção federal ou o teto na cobrança do ICMS pelos estados, predomina no setor sucroenergético, principalmente agora que a maioria das usinas já finalizaram o processamento da safra 2022/23 no Centro-Sul do país, já que as usinas têm a opção de produção, além do açúcar, do etanol, um biocombustível substitutivo da gasolina.

A Lei Complementar nº 194 foi aprovada em 23 de junho de 2022, zerando o PIS/Cofins sobre o etanol (hidratado, anidro e para outros fins) a partir de 24 de junho de 2022, o que impactou na programação das usinas. No mesmo dia, foi sancionado projeto de lei que limita a 17% a alíquota do ICMS sobre óleo diesel, gasolina e outros produtos e serviços.

A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões.

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