O pagamento do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021, começa no dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os primeiros a receber serão os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (confira calendário abaixo).
Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS, e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Quem tem direito ao benefício PIS/Pasep?
Trabalhadores que estão cadastrados no programa PIS/Pasep ou no Cnis há pelo menos cinco anos que trabalharam pelo menos 30 dias em 2021 possuem direito aos valores disponíveis. Para se qualificar, também é necessário ter uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021, e ser contratado por empregadores que contribuem para o programa PIS/Pasep.
Empregados domésticos e trabalhadores empregados por pessoa física não têm direito aos valores.
Onde consultar sobre o abono?
A consulta sobre o direito ao benefício será liberada no dia 5 de fevereiro. É possível checar informações como valores, datas e os bancos de recebimento pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do governo federal.
O saque do valor deve ser realizado pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, variando de acordo com o tipo da empresa.
Como calcular os valores do PIS/Pasep?
Os valores disponíveis para os trabalhadores variam de R$ 109 a R$ 1.302, a depender dos meses em atividade do contribuinte. Para calcular o valor pago pelo governo, a conta prevê 1/12 do salário mínimo válido durante a data do pagamento multiplicado pelo número de meses trabalhados pelo empregado. Quem trabalhou com carteira assinada dentro dos critérios previstos por três meses em 2021, por exemplo, receberá R$ 327. Cada mês paga R$ 109, e o máximo é o salário mínimo atual, R$ 1.302.
Até quando o abono vai estar disponível?
O cadastro pode ser feito entre os dias 15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. Os trabalhadores que não sacaram os valores no ano anterior só poderão receber o dinheiro a partir do início dos pagamentos desta edição do programa.
O valor máximo do abono deve se estabelecer em R$ 1.302. Após uma série de discussões do governo federal sobre aumentar o salário mínimo para R$ 1.320, a proposta ainda não seguiu adiante, e a remuneração ficou com os valores estabelecidos em dezembro de 2022.
Confira o calendário do abono PIS/Pasep para 2023:
Abono PIS – Concedido pela Caixa Econômica Federal
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas
- Janeiro e fevereiro – de 15/02/2023 até 28/12/2023;
- Março e abril – de 15/03/2023 até 28/12/2023;
- Maio e junho – de 17/04/2023 até 28/12/2023;
- Julho e agosto – de 15/05/2023 até 28/12/2023;
- Setembro e outubro – de 15/06/2023 até 28/12/2023;
- Novembro e dezembro – de 17/07/2023 até 28/12/2023.
Abono Pasep – Concedido pelo Banco do Brasil
Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas
- 0 – 15/02/2023 até 28/12/2023;
- 1 – 15/03/2023 até 28/12/2023;
- 2 e 3 – 17/04/2023 até 28/12/2023;
- 4 e 5 – 15/05/2023 até 28/12/2023;
- 6 e 7 – 15/06/2023 até 28/12/2023;
- 8 e 9 – 17/07/2023 até 28/12/2023.
*Com Informações do Brasil Econômico
