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SP Sem Fogo: Governo promove medidas contra soltura de balões no período junino

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Neste período de festas juninas as ocorrências com balões também crescem em todo o estado de São Paulo. E é preciso combater a prática – que é crime ambiental – e conscientizar a população sobre os graves riscos de acidentes. E foi pensando nisso que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) implementa desde o começo de maio um cronograma de combate à soltura de balões. O trabalho preventivo reforça a Operação SP Sem Fogo durante o período de estiagem, que vai até 30 de setembro.

O capitão do Corpo de Bombeiros Danilo Passaretti explica que o risco provocado porum balão é que nunca se sabe onde ele vai cair. “Ele pode cair em locais que podem iniciar pequenos focos de incêndio e se transformar em um incêndio incontrolável”, explicou.

Materiais inflamáveis

 

Os baloeiros estão cada vez mais ousados na hora de confeccionar os artefatos. Em alguns balões de maior porte, há registros de uso de botijões de gás com fogareiros e até mesmo fogos de artifício. Mas, de maneira geral, os mais recorrentes são os balões fabricados com materiais leves e altamente inflamáveis.

Os grupos de baloeiros costumam se organizar por meio de comunidades em redes sociais e aplicativos de mensagens. A Polícia Militar Ambiental promove um trabalho preventivo para desarticular esses grupos e apreender balões antes que sejam lançados. O combate visa impedir a fabricação, o armazenamento e o transporte dos balões, além de monitorar qualquer atividade suspeita relacionada ao risco provocado por artefatos. E denúncias feitas pela população às autoridades desempenham um papel fundamental nesse trabalho.

Além disso, a Polícia Militar Ambiental e o Corpo de Bombeiros promovem ações específicas de educação ambiental para crianças e jovens para que haja uma mudança de comportamento desde cedo. É importante conscientizar o público de que a soltura de balões é um crime que coloca em risco vidas humanas, animais e compromete a biodiversidade.

Mais apreensões

De acordo com levantamentos da SSP, o número de balões prontos apreendidos em 2022 mais que dobrou em relação ao ano anterior, passando de 55 para 129. Desde 2018, a Polícia Militar Ambiental já localizou e fechou mais de 20 locais utilizados para a fabricação dos artefatos.

Segundo o mapeamento das autoridades paulistas, os grupos de baloeiros são mais ativos na capital e Grande São Paulo e também em outras regiões densamente povoadas, como a de Campinas.

Soltar balão é crime

Entenda os riscos desta prática e as penas previstas em lei:

Quais os riscos de soltar balões?

Os balões são muito perigosos porque, além do risco de incêndios, podem carregar cangalhas de fogos de artifícios na base e provocar explosões perto de residências, florestas, empresas e veículos. Quando o balão sobe, ele é carregado por correntes de ar e levado para locais imprevisíveis, colocando em risco o tráfego aéreo e milhares de passageiros que voam pelo estado todos os dias. Os balões também ameaçam o meio ambiente e destroem a fauna e a flora quando caem nas matas.

Quais crimes o baloeiro comete?

Quem é flagrado soltando balão pode responder ao artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves próprias ou de terceiros, bem como de qualquer ato que dificulte ou impeça a navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesse caso, a pena de reclusão varia de dois a cinco anos.

Fabricar, vender, transportar e soltar balões também é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, dos crimes contra a flora: “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”.

Crimes ambientais

A pena é de prisão de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente. Vale ressaltar que crimes ambientais são inafiançáveis.

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