Após nova manifestação do prefeito de Guti na última terça-feira (27), o Governo Federal enviou uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos na manhã desta quinta-feira (29) para fazer uma inspeção no Aeroporto de Guarulhos e verificar a situação dos 208 refugiados abrigados no local.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira (29) que os afegãos abrigados no local poderão ficar alojados em hotéis, enquanto o governo federal busca uma solução definitiva para a questão.
“Nós definimos uma ação emergencial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, essas pessoas vão ter a possiblidade de ser adequadamente acolhidas em hotéis, não só em Guarulhos, mas em outras cidades, até que se estruture uma política definitiva para dar conta desse grave problema”, disse o ministro.
A informação foi transmitida pelo deputado federal Alencar Santana, na noite de quarta-feira, ao sair de audiência com Flávio Dino, participando ao vivo do programa “Tribuna Livre”, do jornalista Roberto Samuel.
Ao todo, existem 1.059 vagas destinadas a imigrantes e refugiados em centros de acolhida em São Paulo e em Guarulhos, incluindo equipamentos gerenciados pelas prefeituras e pelo governo do estado. Entretanto, no momento, 100% dessas vagas estão ocupadas.
Surto de sarna
Na semana passada, ao menos 20 refugiados afegãos foram diagnosticados com escabiose, doença popularmente conhecida como sarna.
O surto foi identificado na quinta-feira (22) por médicos da Prefeitura de Guarulhos e confirmado no domingo (25) por médicos de ONGs que atuam no auxílio das famílias recém-chegadas ao Brasil.
Ação da Saúde
O Ministério da Saúde publicou portaria, nesta quinta-feira (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão dos trabalhos.
Além de apresentar proposta para consolidar as políticas públicas de saúde para os estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de acolhimento, a portaria atribui ao grupo de trabalho outras funções, como a de mapear e diagnosticar as necessidades desse setor e elaborar um programa de qualificação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o grupo será composto por 14 membros, sendo metade de titulares e a outra metade de suplentes, representantes de órgãos da administração pública nas áreas de saúde, saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação. As reuniões serão mensais.
O relatório final será submetido à ministra da Saúde e à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – foro permanente responsável por decisões operacionais e pactos nacionais estaduais e municipais no SUS.
*Com informações da Agência Brasil
