A Justiça do Trabalho promove até esta sexta-feira (22) um mutirão, em todo o país, para encerrar processos trabalhistas que estão em fase de execução, ou seja, aqueles em que não há mais possibilidade de recorrer e aguardam o pagamento do valor definido em juízo.
No mutirão, serão realizadas audiências de conciliação e pesquisa patrimonial dos devedores para liberação dos valores a serem pagos.
O mutirão tem a participação dos 24 tribunais regionais, varas e fóruns do trabalho.
O que é a fase de execução?
A execução é quando a Justiça trabalhista cobra de quem perdeu a ação para garantir o pagamento definido em juízo. Nesta fase, não há mais como apresentar novos recursos contra a decisão. Só resta ao devedor pagar.
O momento serve ainda para calcular, em moeda corrente, o valor da condenação. Se o devedor não quitar, a Justiça pode fazer a penhora dos bens para o cumprimento efetivo da decisão judicial.
Resultados
Até esta quinta-feira (21), mais de 10 mil acordos tinham sido homologados, que somam mais de R$ 2 bilhões. No total, 180 mil pessoas foram atendidas.
A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do trabalho. Esta edição tem o slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”.
*Com Informações da Agência Brasil
