Segundo cálculo da Prefeitura de Guarulhos, os proprietários de imóveis da cidade já economizaram um valor equivalente a um ano e meio de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde o congelamento do tributo em 2017, benefício que será mantido em 2024 para os munícipes que quitam os boletos em dia.
A Administração Municipal afirma que o guarulhense que desde 2017 paga, por exemplo, R$ 1.000 de IPTU, já economizou R$ 1.433,87 nos últimos sete anos. A conta leva em consideração aumentos baseados na inflação oficial do país, medida pelo IBGE por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para este ano o dado utilizado foi a prévia da inflação, de 4,75%.
Os moradores de São Paulo não têm esse benefício, já que o IPTU tem sido reajustado anualmente na capital paulista – em 2023, por exemplo, o aumento foi de 5,5%.
Ainda segundo a Prefeitura, o congelamento do IPTU permitiu que o guarulhense, em sete anos, tenha pagado o equivalente apenas a cinco IPTUs e meio. Informe da Prefeitura cita que, mesmo com o benefício, a Prefeitura viu sua dívida cair de R$ 7,4 bilhões no início de 2017 para cerca de R$ 1,8 bilhão atualmente, o que permite uma maior atração de investimentos para a cidade.
Aponta, ainda, que “a arrecadação menor com o IPTU não implicou o aumento do endividamento da cidade, tampouco impediu que avanços importantes sejam concretizados, como as obras de macrodrenagem do rio Baquirivu, o avanço no tratamento de esgoto, o fim do rodízio de água, a construção do Hospital Infantojuvenil de Guarulhos e o andamento do projeto do metrô, entre outras obras que transformarão radicalmente a paisagem urbana e a qualidade de vida do guarulhense”.
Reajuste passou de 175% nas gestões anteriores
Entre 2001 e 2016, as quatro gestões imediatamente anteriores à atual, houve aumento no IPTU em todos os anos em Guarulhos, com destaque para 2003, quando ele subiu 12,06%, 2016 (10,49%) e 2004 (9,25%).
Isso significa que quem pagava R$ 1.000 nesse imposto em 2001 passou a desembolsar R$ 1.690 oito anos depois e R$ 2.753 após dezesseis anos, o que representa um aumento de 175,3%.
Além disso, em 20 de dezembro de 2012, a lei 7.087, assinada pelo ex-prefeito Sebastião Almeida (PT), alterou a Planta Genérica de Valores (PGV) Imobiliários de Guarulhos, o que aumentou substancialmente os valores do IPTU. As contas descritas acima não incluem a mudança na PGV (que representou alterações variadas para as residências do município), o que significa que o reajuste no imposto foi ainda maior na cidade.
A lei de 2012 representou aumentos de até 2.000% nos boletos que chegaram aos munícipes. Foram registrados casos em que um IPTU passou de R$ 134 para R$ 2.434 – já considerado o desconto de 10% para o pagamento à vista. Houve reclamações também quanto à avaliação da metragem das residências, comércios e indústrias, além do valor venal em áreas de periferia, o que levou a população a lotar e esperar horas nas unidades da Rede Fácil de Atendimento ao Cidadão para reavaliar o valor a ser pago.
Próximo mandato
A constante valorização dos imóveis em Guarulhos, entretanto, obrigará quem assumir a Prefeitura no próximo mandato (2025/2028), seja quem for, a promover a atualização da Planta Genérica de Valores, pois está claramente defasada. Isso fatalmente implicará em aumento no IPTU, ainda que não seja aplicado nenhum índice de reajuste pela inflação.
