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Sistema prisional de São Paulo perde 11 policiais penais por dia, denuncia sindicato

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O Sistema Prisional de São Paulo enfrenta uma crise de segurança, revela o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP). De acordo com dados levantados entre dezembro de 2022 e junho do ano corrente, o estado perdeu 2.032 Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP). Isso equivale a uma média de 11 policiais penais deixando seus postos diariamente, por motivos como aposentadoria, morte ou exoneração.

Em um recente episódio, ocorrido no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Feminino de São Miguel, a gravidade da situação foi evidenciada. A unidade, que abriga 145 detentas, teve apenas uma policial penal designada para o plantão noturno da última segunda-feira (05). Esta escassez de pessoal obriga uma única policial a supervisionar revistas de detentas que retornam de trabalhos externos e se dirigem à cozinha pela manhã, demandando a necessidade de pelo menos uma testemunha feminina para o procedimento de segurança. O presidente do Sindicato, Fábio Jabá, alerta para a incapacidade de manter a segurança básica nessas condições, evidenciando a vulnerabilidade do sistema por falta de pessoal.

 

Segundo o sindicato, o cenário reflete uma realidade mais ampla: o sucateamento das unidades prisionais, resultando em sobrecarga extrema para os profissionais remanescentes. O número de servidores despencou de 29.241 para 27.209 entre dezembro de 2022 e junho de 2023. Com um efetivo reduzido, a proporção de detentos por agente ultrapassa os limites recomendados pela ONU, atingindo 9 presos por servidor, enquanto a orientação é de 1 para 5. Fábio Jabá destaca a pressão sobre os policiais penais, que se arriscam diariamente para evitar fugas e tumultos, colocando suas vidas em risco.

Ainda segundo o sindicato, a situação se agrava pela ausência de previsão para concursos que possam repor o déficit existente, que já alcança 23% para os ASPs e 21% para AEVPS. Embora nos últimos 10 anos o governo paulista tenha construído 30 novos presídios, a falta de reposição de servidores resultou em um cenário em que mais unidades são operadas por um número cada vez menor de policiais. Fábio Jabá alerta ainda que essa crise é um terreno fértil para motins, tentativas de fuga e agressões aos policiais penais.

Diante desse panorama, o Sistema Prisional de São Paulo enfrenta uma encruzilhada crítica, sem perspectiva imediata de resolução para o déficit de pessoal. A combinação do sucateamento das estruturas com a redução do efetivo impulsiona o sistema para uma iminente situação de ruptura, colocando em risco não apenas os servidores, mas também a segurança da sociedade.

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