Ataque a sargento em MG acende debate sobre saidinhas temporárias

Na sexta-feira, 5/1, o policial militar Roger Dias da Cunha, sargento de 29 anos, foi baleado na cabeça em Belo Horizonte (MG), estando em situação irreversível.

Em decorrência desse ataque à queima-roupa, o governador Romeu Zema (Novo) lembrou que estgá parada no Congresso a proposta para pôr fim às saídas temporárias. “Leis ultrapassadas podem tirar a vida de mais um policial em Minas. Bandidos com histórico de violência são autorizados para ‘saidinha’, que resulta em insegurança para todos brasileiros. A mudança está parada no Congresso. Até quando?”, afirmou.

Além de Zema, vários políticos passaram a pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) (foto), para acelerar as discussões para pôr fim à saída temporária, prevista na Lei de Execução Penal. Uma proposta nesse sentido está pronta para ser votada pela Comissão de Segurança Pública, com o parecer favorável para aprovação, desde outubro.

A cada época em que são autorizadas as saidinhas, muitas vozes levantam-se contra essa possibilidade, tendo em vista o histórico de que, a cada vez que isso acontece, muitos não retornam aos presídios. Outros são flagrados praticando delitos durante o período em que foram liberados. Com esse episódio ocorrido na capital mineira, o tema provocará acalorados debates, o que pode facilitar a revogação dessa brecha processual.

A questão é controversa. Os que defendem as saídas temporárias argumentam que são um direito a presos com bom comportamento e que a ressocialização é necessária para evitar que condenados voltem a delinquir após cumprir a pena.