PUBLICIDADE
InícioDESTAQUEUber pede suspensão de processos sobre vínculo de trabalhadores

Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de trabalhadores

Publicado em
PUBLICIDADE

A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma.

Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema.

 

Na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercussão geral, mecanismo que vai obrigar todo o Judiciário a seguir o futuro entendimento dos ministros após o julgamento definitivo da questão. Cerca de 17 mil processos sobre a questão tramitam em todo o país.

Com o reconhecimento da repercussão, o Supremo vai marcar o julgamento para decidir definitivamente sobre a validade do vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos.

Atualmente, grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo possui decisões contrárias.

Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

PL dos aplicativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 4/3, o projeto que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para o Congresso. Se aprovado, começará a valer em 90 dias.

*Com Informações da Agência Brasil

Compartilhe

Veja também

PUBLICIDADE
Redes Sociais
28,870FãsCurtir
3,337SeguidoresSeguir
1,683SeguidoresSeguir
358InscritosInscrever
PUBLICIDADE

Últimas publicações

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE