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INSS determina o bloqueio de novos descontos de mensalidades associativas

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A partir de maio todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados para descontos associativos na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inclusive os anteriores a setembro de 2021, data que as aposentadorias e pensões passaram a ser concedidas já com restrição para adesão. A medida cautelar do INSS foi enviada nesta quarta-feira (10/4) à Dataprev, que roda a folha de pagamentos. O bloqueio nos pagamentos permanecerá até que seja implementada a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada pela Dataprev.

Diante de denúncias sobre descontos não autorizados, o INSS informa que apurações já estão em andamento em cinco entidades conveniadas. No entanto, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão checados.

 

O rito processual funciona da seguinte forma: detectado indício de fraude, a entidade será chamada ao INSS e terá direito a ampla defesa e ao contraditório, como determina a lei. Se for comprovada a fraude, o contrato poderá ser suspenso e o INSS poderá determinar que a Dataprev suspenda os descontos daquela associação ou entidade envolvida. Somente após essas fases, o ACT com a entidade poderá ser rescindido.

Como liberar o desconto

No ato da autorização de desconto de mensalidade associativa, o aposentado ou pensionista vai acessar um portal que estará ä disposição da entidade para colher a assinatura eletrônica avançada e biometria facial.

A entidade preenche o termo de adesão com os dados do associado e da filiação à entidade. Só então o documento é enviado ao associado para fazer a assinatura eletrônica avançada e biometria facial. 

Como excluir desconto não autorizado

O beneficiário que não reconhecer o desconto da mensalidade associativa em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela Central 135. É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do Fala.br e também pelo Portal do Consumidor.  Confira como:

Exclusão de mensalidade

  • Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).  
  • Faça login com CPF e senha do Gov.br.  
  • Clique no botão “novo pedido”.  
  • Digite “excluir mensalidade”.  
  • Clique no nome do serviço/benefício.  
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.  

Pedir bloqueio de benefício

É possível ainda bloquear o benefício para desconto de mensalidade associativa. Esse serviço também está disponível no Meu INSS. Basta seguir os passos abaixo:  

  • Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).  
  • Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br.  
  • No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.  
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício.  
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.  

Outra alternativa é entrar em contato com a entidade para registro de reclamação e solicitação de estorno das contribuições realizadas de forma indevida.

*Com Informações da Ascom

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