A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que prevê R$ 50 mil de indenização por dano moral para pessoas com deficiência permanente devido à microcefalia ou Síndrome de Guillain-Barré, associadas à infecção pelo vírus Zika. Além disso, a matéria também estabelece uma pensão mensal no valor de R$ 7.786 reais para vítimas do vírus, o maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
O projeto, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), também propõe a ampliação da licença-maternidade em 60 dias e da licença-paternidade em 20 dias nos casos de nascimento ou adoção de crianças com síndromes congênitas associadas ao zika vírus.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da proposta na CAE, destaca que o surto de zika registrado entre abril de 2015 e novembro de 2016 poderia ter sido evitado se as autoridades tivessem tomado as medidas necessárias para erradicar o Aedes aegypti, o mesmo mosquito que transmite a dengue e já provocou muitas epidemias no país.
