O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º) uma lista de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.
No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.
“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.
Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022;
Lista de produtos impróprios para consumo
- Café do Norte: Lotes 01, 11 e 02 têm presença de elementos estranhos e eram vendidos no Amazonas.
- Café do Povo: Lote 003 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Goiás.
- Sultão: Lote 125 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Goiás.
- Aladdin: Lote 120 tem presença de impurezas acima do limite legal e estava na própria empresa responsável, em Goiás.
- Mila: Lotes 545 e 177 têm presença de impurezas acima do limite legal e foram no Piauí e em Minas Gerais, respectivamente.
- Quitada: Lote 05824 tem presença de impurezas acima do limite legal e era vendido em Mato Grosso.
- Serrano: Lote 27fev2024 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estava na própria empresa, em Pernambuco.
- Lagobom: Lote 08 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
- Paranaense: O lote não foi informado, mas o produto tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
- Sansão: O lote não foi informado, mas o produto tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido no Paraná.
- Castro: Lote 4 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estava na própria empresa, no Paraná.
- Meu Café: Lotes 139 e 143 têm presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e estavam na própria empresa, no Tocantins.
- Córrego do Ouro: Lote 04 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Goiás.
- Bule Nobre: Lote 62 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Goiás.
- Café de Minas: Lote 203 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Minas Gerais.
- Ouro Minas: Lote 05/06/2024 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Minas Gerais.
- Aroma Premium: Lote LOT0185 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Mato Grosso.
- Casão: Lote 90 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era vendido em Mato Grosso.
- Made in Brazil: Lote 7809 tem presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal, e era parte de uma licitação de um órgão público de Mato Grosso.
