A AGU (Advocacia-Geral da União) criou um grupo para articular a responsabilização de crimes ambientais em todo o território nacional. A portaria, publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União, afirma que a equipe, chamada AGU Enfrenta, contará com um núcleo de cooperação na área criminal para apoiar a perseguição de grandes infratores e criminosos, além de atuar nas esferas civil e administrativa.
O texto também estabelece que a AGU poderá atuar como assistente de acusação em ações penais ambientais, em articulação prévia com o Ministério Público Federal, em casos de grande impacto. Além disso, a equipe apresentará relatórios semestrais sobre os trabalhos desenvolvidos e os resultados obtidos. A portaria entra em vigor em uma semana.
Governo anuncia R$ 514 milhões para combater incêndios florestais
O governo Lula vai destinar R$ 514 milhões de gastos extraordinários para combate a incêndios e à seca na Amazônia. Os valores, autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo, vão ser liberados por meio de uma medida provisória a ser assinada pelo presidente nesta semana.
Outras medidas para combater a crise climática foram anunciadas após reunião no Palácio do Planalto, entre elas a flexibilização do Fundo Amazônia, a reformulação da Defesa Civil e dos bombeiros, além da compra de novos aviões para combate ao fogo.
De acordo com a Casa Civil, uma parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. Com o dinheiro extra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.
Também receberão o dinheiro a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, para reforçar as investigações e a repressão ao crime ambiental. A verba também será distribuída às Forças Armadas, para operações de apoio na extinção das chamas. Outra parte dos recursos será empregada na compra de cestas básicas e de alimentos às famílias da Região Norte afetadas pela baixa dos rios.
Segundo o ministro da Casa Civil, o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Nesta quinta-feira (19), o governo federal pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir as demandas e os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico, acrescentou Rui Costa.
Na ONU, Lula vai falar sobre combate à crise climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discursar na terça-feira (24) sobre o combate à fome e à crise climática no discurso de abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que ocorrerá em Nova York, nos Estados Unidos, que reúne anualmente 193 chefes de Estado e de governo de todo o mundo.
*Com Informações da Agência Brasil e portal R7
