Neste sábado, 9, o assunto mais comentado do X (antigo Twitter) é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para abolir a escala de trabalho 6×1, na qual um funcionário precisa trabalhar seis dias durante a semana para ter direito a um dia de folga.
A proposta elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), ainda está na fase de recolher assinaturas.
Para ser apresentada, a PEC precisa de assinatura de um terço dos deputados. Na Câmara, por exemplo, 171 parlamentares devem assinar o texto. Já no Senado, 27 senadores. Até o momento, 71 deputados assinaram o texto. Ao todo, a bancada completa do Psol e 37 dos 68 deputados do PT, segunda maior bancada da Câmara, também assinaram.
A resistência à PEC vem de partidos de direita. O PL, que possui a maior bancada da Câmara, não aderiu ao texto. Apenas o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) assinou a PEC. Já dos 59 membros do União Brasil, quatro apoiaram a proposição, assim como um representante das seguintes legendas: Republicanos, PP, PSDB e Solidariedade.
A PEC
A proposta é de autoria do vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol). Rick acredita que a jornada 6×1 é uma das principais causas de “exaustão física” dos trabalhadores.
“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, explica.
A deputada Erika Hilton protocolou requerimento de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6×1, o que deve acontecer em breve.
