Temos recebido diversas queixas a respeito do atraso na obra do Condomínio Graviola, Jardim São Domingos, em Guarulhos.
Famílias relatam problemas com a matrícula de crianças nas escolas, pois não sabem se estarão ou não na nova moradia, que estava prevista para ficar pronta em meados de 2024.
Para que pudéssemos publicar matéria já com a resposta da Construtora Faleiros, solicitamos à empresa informar qual o motivo do atraso e para quando está prevista a entrega das chaves. E, enfim, do que depende a entrega e se falta alguma providência da CDHU ou da Prefeitura de Guarulhos?
Segue abaixo o posicionamento da Construtora Faleiros:
“O Condomínio Graviola está 100% pronto, conforme relatório fotográfico em Anexo. Todas as unidades foram vistoriadas e aprovadas pelos beneficiários vinculados ao programa CCA (Carta de Crédito Associativa) da CDHU. Para que possamos entregar dependemos da emissão do habite-se pela Prefeitura Municipal de Guarulhos, processo que se encontra há mais de 30 dias no executivo municipal para sua emissão.
Gostaríamos de salientar que no contrato assinado entre as partes a saber: Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel em construção com financiamento Imobiliário e pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia e outras obrigações-Programa de apoio ao crédito habitacional – Recursos do Fphis, prevê em seu item 8.4 data prevista para o habite-se: setembro/2024 .
Como também no mesmo contrato Parágrafo sétimo, item a.) Fica expressamente convencionado que o prazo previsto para a conclusão da obra e obtenção do “habite-se” poderá alterar-se para mais ou para menos em até 180 (cento oitenta dias) dias sem que assista ao COMPRADOR o direito de reivindicar qualquer compensação, indenização ou prorrogação de prazo de vencimento de suas obrigações, nos termos do art. 43-A da lei n° 4.591/64;
Assim que tivermos a data da entrega exata da entrega das chaves, entraremos em contato com os beneficiários para que possamos seguir os trâmites para tal entrega.”
E O HABITE-SE?
Diante da resposta da construtora, questionamos a Prefeitura, no dia 15/1, quanto à liberação do Habite-se. Sem ter obtido retorno, reiteramos nesta segunda-feira, 20/1. Segue a resposta no final da matéria.
RESPOSTA DA PREFEITURA
“O Habite-se das unidades do Residencial Graviola foi expedido nesta última sexta-feira (17).”
