O governo federal estuda a antecipação do 13º salário a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após a aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, na quinta-feira (20), o tema será discutido entre os ministérios, segundo a pasta da Previdência Social. A antecipação depende de decreto presidencial.
A medida, que tem ocorrido desde 2020, poderá beneficiar cerca de 35 milhões de segurados e injetar mais de R$ 67 bilhões na economia. Caso seja aprovado neste ano, o pagamento deverá ser feito em duas parcelas, com os benefícios de abril, pagos a partir do dia 24 de abril, e de maio, a partir do dia 26 de maio.
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2025, destinando R$ 1,037 trilhão ao Ministério da Previdência Social. A antecipação do abono salarial não altera os gastos, porque já é previsto normalmente no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. No entanto, o Ministério da Previdência Social ainda não confirma.
O piso nacional atual de R$ 1.518 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2025. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 8.157,41.
Como consultar
O extrato com os valores e as datas de pagamento dos benefícios do INSS pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
