Bolsonaro: arrecadação menor que a prevista levou a contingenciamento

Presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa durante sua chegada a Dallas, no Texas (EUA) - Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) que o país está arrecadando menos do que o previsto no Orçamento para este ano, por isso a necessidade de fazer contingenciamentos nos ministérios e órgãos federais. “Nós temos um problema que eu peguei um Brasil destruído economicamente também, então as arrecadações não eram aquelas previstas por quem fez o Orçamento para o corrente ano, e, se não houver contingenciamento, simplesmente, entro de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse, ao desembarcar em Dallas, nos Estados Unidos, onde tem uma série de reuniões nos próximos dois dias.

Estão previstas para esta quarta-feira manifestações em várias cidades brasileiras contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado para ir à Câmara dos Deputados nesta tarde a fim de explicar aos parlamentares como será feito o contingenciamento dos recursos. Por se tratar de convocação, ele é obrigado a comparecer à comissão geral que o ouvirá no plenário, a partir das 15h.

Presidente em exercício

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que a comissão geral na Câmara será uma oportunidade de Weintraub esclarecer melhor o que é o contingenciamento e por que a medida foi adotada. “Nós temos falhado na nossa comunicação e agora é uma oportunidade, lá dentro do Congresso, que o ministro vai ter para explicar isso tudo”, disse ao deixar seu gabinete nesta manhã, no Palácio do Planalto.

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, fala à imprensa no Palácio do Planalto – Antonio Cruz/ABr

De acordo com Mourão, não existe corte de recursos e sim contingenciamento, como ocorreu ao longo de todas as gestões anteriores. “A única exceção foi ano passado que o presidente Temer liberou todo o Orçamento em fevereiro”, acrescentou.

Como exemplo da necessidade do contingenciamento, Mourão disse que o MEC tem R$ 32 bilhões de restos a pagar, que deverão ser pagos com o orçamento disponibilizado para este ano. “São aquelas despesas que foram empenhadas em anos anteriores e que não foram liquidadas. Para vocês terem uma ideia, o MEC inscreveu e reinscreveu em 31 de dezembro do ano passado R$ 32 bilhões de restos a pagar. Então, compare com o orçamento dele e veja que é um peso grande”, disse, contando que, do total, R$ 7 bilhões já foram pagos.

Sobre as manifestações programadas em várias capitais do país, Mourão disse que esse tipo de mobilização faz parte do sistema democrático. “Desde que seja pacífica, ordeira e não limite o direito de ir e vir das outras pessoas, é uma forma que aqueles que se sentem inconformados têm de apresentar o seu protesto, então, [é] normal”, disse.

Com informações da Agência Brasil