Dez fatos que abalaram Guarulhos

por Valdir Carleto, Fábio Carleto e Jônatas Ferreira

Os assuntos aqui tratados não são uma simples coletânea de fatos ou documentos de uma cidade, mas uma sucessão de eventos que mexeram e mexem com a opinião pública guarulhense, por motivos diversos. O curto espaço de tempo em que esses acontecimentos se desenrolaram reforçam a ideia de que algo muito errado anda acontecendo na segunda maior cidade do Estado. O Portal Click Guarulhos reuniu temas que permearam as conversas nos bares e restaurantes e nos encontros em família, que infelizmente motivaram a grande mídia e, com isso, todo o país a voltarem seus olhos para Guarulhos. Obviamente, de uma forma da qual ninguém se orgulha. 

1 – O IPTU

O início do ano de 2014 não foi nada agradável para grande parte dos guarulhenses, quando receberam em suas caixas de correio uma ingrata surpresa da Prefeitura: o carnê do IPTU. A Prefeitura resolveu atualizar a planta genérica de valores, que há anos não sofria correções, e que é utilizada para o cálculo do imposto. Para complicar, em 2013 havia sido alterada a escala de fatores que elevam o valor venal dos imóveis, com base na estrutura e acabamento da construção. Somada a tudo isso, houve a correção da UFG, a Unidade Fiscal de Guarulhos.

O resultado matemático dessa somatória provocou um choque tão violento que em muitos casos o carnê chegou com mais de 500% de aumento e em alguns outros, na periferia, houve casos do aumento atingir 2000%. Um dos fatores que motivaram essa discrepância absurda foi que a Prefeitura atribuiu a esses imóveis padrão de acabamento que não condizia com a realidade. Muitas famílias sentiram que passariam a pagar um “aluguel” para a Prefeitura, levando em conta os salgados valores mensais do imposto.

As queixas foram tantas que as Unidades do Fácil não suportavam o fluxo de contribuintes que as procuravam para pleitear redução do tributo. Mesmo ampliando o horário de atendimento e sobrecarregando os funcionários, não foi possível evitar o descontentamento da população, o que chamou a atenção da grande mídia por vários dias.

2 – A ÁGUA QUE NÃO TEM E CUSTA CARO

O período tem sido seco para os cofres públicos de Guarulhos e também para os reservatórios do Estado. Como a cidade depende em 87% do fornecimento de água da Sabesp, o líquido tornou-se escasso nas torneiras.

Se não bastasse conviver com dias e dias sem água, a população ficou impressionada ao saber o montante da dívida que o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) tem com a Sabesp: em torno de R$ 2,2 bilhões. O débito foi acumulado nos últimos 17 anos de consumo. A autarquia municipal informa que parte da dívida refere-se a governos anteriores aos do PT e o restante é resultado da diferença entre que o Sabesp cobra e o que o Saae paga mês a mês, por entender que é o valor justo. A teima entre os dois órgão já se arrasta há anos na Justiça. A Sabesp ameaçou executar a dívida, o que motivou início de negociações diretas entre o prefeito e o governador, o que pode culminar com a transferência do serviço de coleta de esgotos para a empresa estadual.

Enquanto a dívida permanece e a água escasseia nas torneiras, a conta do guarulhense não para de aumentar. No dia 3 de junho, foi divulgada a notícia de que a tarifa de água e esgoto sofreu reajuste de 15,27%, sendo que já havia subido 13,68% em abril, além de ter sido interrompido o desconto que era dado a quem consumisse menos do que a média. Em São Paulo, o abatimento continua.

Muitos usuários queixam-se também de que gastam menos, mas mesmo assim pagam como se tivessem consumido 10 m3 mensais. A tarifa mínima também é praticada em outras cidades.

3 – A CONTA DA LUZ

O bolso do consumidor já foi muito afetado pelos sucessivos aumentos autorizados pelo governo federal nas contas de energia elétrica. Mas os guarulhenses ainda ganharam um “presente” adicional neste ano: a Cosip (Contribuição de Iluminação Pública), que passou a ser cobrada em cascata: são várias faixas de valores, de acordo com o consumo. Embora o nome seja “contribuição”, pouquíssimas famílias ficam livres de pagar, pois só é isento quem consome menos de 50 Kwh por mês.

Essa taxa tem origem em decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que delegou aos municípios a tarefa de administrar a iluminação das vias públicas. O prefeito Sebastião Almeida (PT) enviou projeto de lei à Câmara Municipal, que foi aprovado pela maioria. Apenas o vereador Guti (PV) e os três do PSDB – Geraldo Celestino, Romildo Santos e Gilvan Passos – votaram contra.

Mesmo pagando a nova taxa, o guarulhense sofreu dois meses vendo luzes apagadas nas ruas, porque a EDP Bandeirante não vinha recebendo da Prefeitura. Em maio, houve um acordo para que a empresa mantivesse o serviço, mas ela avisou não ter interesse em continuar prestando-o ao município. A Prefeitura irá abrir licitação para contratar uma empresa que queira atuar na manutenção desse serviço.

Vale lembrar que falta de luz nas ruas significa aumento da violência de forma quase automática, pois a escuridão é terreno mais que propício para criminosos.

4 – SHOW DE PRIMEIRO DE MAIO

Pouco antes da comemoração do Dia dos Trabalhadores, foi anunciado que Guarulhos ofereceria à população um grande show com artistas famosos, a começar pela cantora Paula Fernandes. O evento, porém, não teria custo para os cofres públicos, pois seria bancado pelas centrais sindicais.

Porém, o servidor Elson de Souza Moura apurou que o Portal da Transparência publicou extrato do Processo Administrativo 28.220/2015, no qual a Prefeitura contratou a empresa Grimark Eventos, por quase R$ 500 mil, para os serviços de produção, traslado, camarim e apresentação musical. O custo do show de Paula Fernandes seria de R$ 148 mil. Eram estes os valores dos shows dos demais artistas: Ludmila e Rodrigo Fela (R$ 72 mil), Latino, Onze 20 e Lucas Morato (R$ 68 mil), Léo Magalhães (R$ 75 mil), Cyro Aguiar, Bom Gosto e Helen Caroline (R$ 65 mil), Gabriel Gava e Sampa Crew (R$ 69 mil).

Quando Elson divulgou isso no Facebook, o caso repercutiu e chegou à assessoria de Paula Fernandes, que reagiu, pois teria vindo a Guarulhos em ação promocional da Rádio Tropical FM em parceria com a Universal Music, gravadora da cantora, que garantiu não receber qualquer quantia.

Diante da polêmica, a Grimark Eventos, responsável pelo show, abriu mão de receber os R$ 148 mil, provavelmente porque tem contratos com a Prefeitura desde 2013, com valor aproximado de R$ 4,7 milhões, dos quais recebeu apenas algo em torno de R$ 1 milhão e pode temer que isso dificulte o recebimento de seus créditos.

Curiosamente, o vereador Samuel Vasconcelos (PT), disse que a Prefeitura arcaria “apenas com a estrutura para realização dos eventos e que o pagamento de artistas seria feito pelas centrais sindicais”.

Cabem algumas perguntas:

• Se outros artistas também deixaram de cobrar ou se os cachês foram pagos por parceiros, a que se refeririam tão altos custos com cada um dos shows, cobrados pela Grimark da Prefeitura? Seria aluguel de equipamentos? Traslados, recepção e estada dos artistas? Que serviços justificariam valores tão estratosféricos?
• Se ninguém tivesse denunciado, como o povo saberia que quase meio milhão de reais estariam sendo gastos com shows, enquanto há tantas despesas importantes a pagar e para as quais a Prefeitura não tem dinheiro?
• Se abriu mão dos R$ 148 mil referentes ao playback de Paula Fernandes, porque a Grimark não isentou a Prefeitura dos demais valores? Qual o critério?

Para responder a essas e outras questões, seria de todo conveniente que fosse aprovado o pedido de CEI (Comissão Especial de Inquérito) do vereador Guti, que corre na Câmara Municipal. Seria uma excelente oportunidade de a administração petista mostrar transparência e esclarecer os fatos a quem mais tem interesse, porque paga toda essa conta: o cidadão guarulhense. Porém, precisa de pelo menos 11 votos de vereadores para seguir adiante, mas conta com apenas quatro além do de Guti.

Que motivos pode ter um vereador para não apoiar esta e outras CEI’s, exercendo na plenitude seu poder de fiscalização?

Enquanto a Câmara não toma uma atitude, o promotor público Nadim Mazloum, do Ministério Público Estadual, abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao show.

5 – MAIS DE 9 MILHÕES PARA ESPANTAR POMBOS

Enquanto as pessoas ainda estavam espantadas com os custos do show de Primeiro de Maio, o Diário Oficial divulgou pagamento de R$ 958.206,13 para o Consórcio Robotx, para instalar equipamentos nas escolas municipais, visando a afastar pombos e evitar que transmitam doenças às crianças.

Esse consórcio foi constituído com capital de apenas R$ 1, pouco antes da licitação realizada em fevereiro deste ano. O contrato total é de R$ 9,5 milhões, com vigência de dois anos.

Segundo o secretário de Educação, Moacir de Souza, sua pasta apenas pleiteou que esse tipo de serviço fosse contratado, mas nada teve a ver com o trâmite da licitação, que ficou a cargo da Secretaria de Assuntos Jurídicos.

O valor de quase R$ 1 milhão pago à Robotx refere-se a equipamentos colocados em 20 escolas.

Para participar da licitação, a empresa apontou como prova de capacidade para o serviço uma lista de locais onde teria instalado com êxito o equipamento. Na relação, consta a Prefeitura de Botucatu (SP). No entanto, o jornalista Pedro Notaro, do programa Radar de Notícias e da Folha Metropolitana, obteve correspondência dessa Prefeitura, afirmando que nunca contratou a Robotx. O que a empresa apresentou como prova de capacidade foi uma declaração da diretora de uma escola daquela cidade de que o equipamento funciona bem.

O advogado Alexandre Cadeu Bernardes, de Guarulhos, pesquisou e descobriu que o inventor do aparelho não tem ligação com a empresa e soube também que um particular entrou na Justiça para pagar aluguel do equipamento, pois não localizava a empresa, nem obtinha a devida manutenção. Espantoso é o valor do aluguel mensal: apenas R$ 40 por aparelho.

No início de junho, os vereador Laercio Sandes (PMN), Guti (PV), Geraldo Celestino e Gilvan Passos (ambos do PSDB), entraram com pedido de instalação de uma CEE (Comissão Especial de Estudos), para analisar o contrato. Na defesa do requerimento, Guti levantou outras questões, além da financeira. Segundo ele, ao espantar pombos das escolas, sem se saber para onde irão, Guarulhos pode provocar acidente com alguma aeronave, se os pombos migrarem para a área do Aeroporto. Os outros três também argumentaram que se trataria apenas de uma Comissão de Estudos – e não de Inquérito. Ou seja, seria até uma chance de a Prefeitura demonstrar que nada haveria de errado com a licitação.

Apesar da insistência dos autores, o pedido de CEE foi rejeitado pela Câmara.

6 – REAJUSTE DO FUNCIONALISMO ABAIXO DA INFLAÇÃO

Ainda em abril, o prefeito declarou que não seria possível reajustar o salário dos servidores pelo índice da inflação no período. Chegou 1º.  de maio, data-base da categoria, e ele não havia enviado ao Legislativo a proposta de reajuste.

O funcionalismo começou a se mobilizar, promoveu passeatas pela cidade, uma assembleia definiu estado de greve, até que Almeida enviou à Câmara proposta de reajuste de 6%, enquanto o índice de inflação chegou a 8,4%.

Os ânimos ficaram acirrados e, diante das galerias ocupadas por manifestantes, vereadores da base parlamentar do prefeito apoiaram reajuste maior. Emendas aditivas foram sugeridas, embora o Legislativo não tenha poder para isso: podem simplesmente aprovar ou rejeitar. Vereadores como Heleno Metalúrgico (PDT), Guti (PV), Maurício Brinquinho (PT), Tico Emerson (PT do B) e Laércio Sandes (PMN) propuseram que, além dos 6% no mês de maio, mais 2,36% fossem aplicados ao salário até julho. A discussão se estendeu por quatro horas e a proposta do Executivo saiu vitoriosa.

Logo em seguida, vereadores da base que votaram a favor do reajuste mais amplo sofreram retaliações do Executivo, que publicou no Diário Oficial a exoneração de 35 comissionados indicados por aqueles edis.

Com o reajuste, a Prefeitura terá aumento mensal de R$ 8 milhões na folha de pagamento, (R$ 96 milhões no ano). Com isso a despesa com pessoal comprometerá 50,5% do orçamento municipal.

Esperava-se que, como medida compensatória, a Administração reduzisse o número de pessoas que ocupam cargos de confiança, mas a cada exoneração novas nomeações têm sido feitas.

7 – ATRASO NOS ALUGUÉIS FECHA RESTAURANTE POPULAR E POSTO DE BOMBEIROS

Ainda em maio, a cidade foi surpreendida pelo fechamento do restaurante popular Herbert de Souza – Betinho, localizado em Cumbica, onde diariamente eram servidas 900 refeições, no café da manhã e no almoço. Motivo: a Prefeitura não vinha honrando o pagamento do aluguel do prédio.

Foi esse também o motivo para desativação do posto do Corpo de Bombeiros que funcionava na avenida Octávio Braga de Mesquita, região do Taboão. Embora seja uma obrigação do governo estadual manter as instalações de seus órgãos nos municípios, quando a Prefeitura assume a responsabilidade pelo pagamento, deveria honrá-la, evitando deixar a população sem esse imprescindível atendimento.

O coronel Waldir Pires, em entrevista à Folha Metropolitana, afirmou que a desativação do posto, que servia 22 bairros, não prejudicará o trabalho.

8 – VIATURAS DA GCM RECOLHIDAS, INTERNET CORTADA E FALTA DE RECURSOS NAS REPARTIÇÕES

Não faz muito tempo que o prefeito e o secretário de Segurança Pública, João Dárcio (PTN), apareceram em reportagens, mostrando, orgulhosos, as viaturas locadas para a Guarda Civil Municipal, sem dúvida a face mais visível da administração local perante a população.

Porém, na terceira semana de maio, concretizou-se a promessa da empresa

Uzeba Comércio e Serviços, que recolheria as viaturas se o valor de R$ 704 mil que tinha a receber não fosse pago. De início, algumas viaturas ficaram impossibilitadas de circular, pois foram bloqueadas remotamente. Dias depois, foram guinchou todas, onde estivessem, inclusive deixando guardas civis a pé.

O prefeito mostrou-se indignado com a atitude da empresa e declarou que fará nova licitação para locação de viaturas.

O vereador Geraldo Celestino (PSDB) disse que considera indigno fazer propaganda, desfilar em carreata, buzinando e depois as viaturas serem vistas pelos munícipes sendo recolhidas.

Por falta de pagamento, a Prefeitura teve suspenso até o acesso à internet. O próprio site oficial ficou fora do ar por alguns dias. Também sobram relatos de proprietários de imóveis locados para a Administração de atrasos no pagamento de aluguéis. Sem contar a imensa fila de fornecedores dos mais diversos segmentos com pagamentos pra lá de atrasados.

Para piorar, há relatos de funcionários que precisam levar papel higiênico e água de casa para beber porque estão em falta em algumas repartições. Como diria o Boris Casoy, “uma vergonha”!

9 – SAÚDE NA UTI

Os guarulhenses sofrem com a situação debilitada da saúde. Não é de hoje  que faltam médicos, equipamentos, medicamentos.

O elevado número de casos de dengue, somado à temporada de gripes e outros problemas respiratórios, causados pela má qualidade do ar, tem lotado as unidades básicas de saúde (UBSs), os PAs (Pronto-atendimentos), a Policlínica Paraventi, o HMU (Hospital Municipal de Urgências) e o Hospital da Criança, no Centro. O Hospital Pimentas-Bonsucesso pouco tem resolvido para a população da região. São constantes as queixas contra a deficiência de atendimento nesses locais todos, que são municipais, embora as unidades estaduais, como o Hospital Geral do Parque Cecap e o Complexo Padre Bento, que são estaduais, também não consigam dar conta da demanda.

Entre as instituições privadas, o Hospital Stella Maris é o único que ainda atende pelo SUS na cidade, mas, atolado em dívidas, fechou seu pronto-socorro. Aliás, ainda sobrevive porque é socorrido a cada pouco com verbas repassadas pelos governos estadual e municipal.

Nas unidades municipais, um fator de ordem tecnológica agravou a situação em passado recente: o sistema eletrônico de marcação de consultas ficou fora do ar por cinco dias, dificultando o funcionamento dos serviços.

Para a população resta acreditar em forças superiores e rezar para não ficar doente, nem se envolver em algum acidente, pois, se depender da rede de saúde, pode precisar do Serviço Funerário, cujos preços também estão pela hora da morte! Até o vereador Claudilson Pezão, que é do PT, partido do prefeito, já se manifestou nesse sentido. Outro vereador da base, Alexandre Dentista (PSDC), tem questionado a demora na liberação dos corpos pelo SVO (Serviço de Verificação de Óbitos).

10 – TODA HORA NA MÍDIA

São tantas as mazelas que têm vitimado quem vive em Guarulhos, que algumas equipes das redes de TV têm quase mantido plantão na cidade.

A triste situação de Guarulhos virou piada em rede nacional. A trupe do programa humorístico/jornalístico CQC, da Band, foi até a ponte sobre o rio Baquirivu, que dava acesso da avenida Jamil João Zarif ao Aeroporto de Guarulhos, pois a população reivindica sua reabertura, já que era uma importante válvula de escape para fugir do trânsito caótico da região do Taboão e, ainda, valiosa travessia para ambulâncias e viaturas dos Bombeiros e das Polícias em situações de emergência. Agora, o trajeto pode chegar a 20 km, tal a precariedade dos acessos e a complexidade do sistema viário da região.

Quem fechou a ponte foi o GRU Airport, consórcio que assumiu a direção do Aeroporto de Guarulhos. Em abril, a equipe de reportagem foi ouvir um de seus diretores, que justificou a atitude e deu a entender que não irá reabri-la. O repórter foi também abordar o prefeito, que estava entregando kits de materiais aos alunos da Escola Perseu Abramo, no Jardim Presidente Dutra. Almeida começou a falar normalmente com o jornalista, mas, diante da sequência de questionamentos, principalmente quanto à iluminação da ponte, acabou se irritando, sem conseguir evitar, no entanto, de prometer uma solução em 90 dias, pois os pedestres têm sido alvo de assaltos ao passar por ali.

Ainda que a responsabilidade pelo fechamento da ponte não tenha sido a Prefeitura, cogita-se que a administração municipal poderia ser mais eficiente em tratativas com o governo federal, a quem o Aeroporto está afeto. Como a presidente Dilma é do mesmo partido que o prefeito, haveria de se esperar que houvesse mais entrosamento nas questões que envolvem as duas esferas de poder, como é o caso da via Dutra e do Aeroporto. O vereador Eduardo Barreto (PCdoB), que é da base do prefeito, tem mobilizado a população pela reabertura da ponte e fala em acionar o Ministério Público para forçar a empresa a mudar de postura.

O SPTV, da rede Globo, também tem focalizado Guarulhos por causa de queixas diversas da população. Ruas esburacadas, entulho e detritos ocupando vias públicas, praças abandonadas, ruas escuras, são assuntos corriqueiros. O conteúdo de cartilhas a serem adotadas nas escolas de educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental também é alvo de polêmica, por abordar assuntos que especialistas consideram impróprios para crianças nessa faixa etária.

1.300.000 FISCAIS

Esses dez tópicos aqui relacionados infelizmente são apenas uma amostra do que o guarulhense enfrenta em seu cotidiano. O Portal Click Guarulhos nasce com a missão de dar voz a quem não tem voz e de tornar possível que cada cidadão seja um fiscal do cumprimento do dever pelas autoridades. O canal VC Repórter veiculará as denúncias recebidas em texto, foto e vídeo, após analisadas, e abrirá espaço para o debate de todo material publicado.

Portanto, participe, divulgue e comente. Seja bem-vindo ao Click Guarulhos.