Constatação
Para discutir os fatores que provocam as constantes enchentes na cidade, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara promoveu, na última terça-feira, uma audiência pública que reuniu políticos, técnicos e moradores afetados pelo problema. Segundo a Defesa Civil existem 51 áreas de risco em Guarulhos e no período de novembro de 2015 a março deste ano, o órgão registrou 299 ocorrências, atendeu 4.872 famílias e computou 19.488 casos de pessoas atingidas pelas chuvas. Se houvessem ações preventivas e educacionais da Prefeitura certamente estes números seriam bem menores.
Má qualidade
Uma multa de R$ 1,6 mil aplicada pelo Saae ao condomínio Portal Água Chata, um empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado nos Pimentas, foi a gota d’água para tornar público os inúmeros problemas vividos pelos moradores desde a entrega da obra em 2013. Segundo o síndico do conjunto, há problemas como rachaduras nas paredes, afundamento do piso da garagem e falta de sustentabilidade do salão de festas. A penalidade da autarquia se deu pelo fato da caixa de drenagem receptora do esgoto dos dez prédios lançar parte dos dejetos na rede de águas pluviais.
Tudo parado
Essa situação provocou uma grande reunião no Legislativo com representantes da Caixa Econômica Federal, Secretarias Municipais de Habitação, de Obras, de Meio Ambiente e do Saae, na última 4ª feira. O representante da Caixa disse que a construtora Conviva tornou-se insolvente, portanto a co-responsabilidade pela manutenção e reparo dos danos existentes no empreendimento recai sobre o banco. Mesmo reconhecendo o papel da CEF, não ficou estabelecido nenhum prazo para a solução dos problemas, pois tudo depende da contratação de outra empresa e de recursos provenientes do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).
Ao Deus dará
Durante a reunião, descobriu-se que as obras do Minha Casa Minha Vida não são fiscalizadas. A Caixa não fiscaliza e nem gerencia a aplicação dos recursos. Além disso, esse papel também não é desempenhando pelas secretarias municipais, de acordo com os próprios técnicos que estiveram no encontro. Ao final, a CEF se comprometeu a dar celeridade ao processo para resolver os problemas. Já a questão emergencial sobre a multa aplicada pelo Saae, que recaiu no condomínio, constatou-se que a culpa é de fato da construtora, mas para isso ser revertido a Justiça deverá ser acionada.
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A Prefeitura realizará a apresentação do 5º Salão do Livro de Guarulhos na próxima quarta-feira, dia 4, às 10h, no Adamastor Centro. O evento será realizado entre os dias 16 e 25 de maio, no mesmo local, e homenageará os escritores brasileiros Guimarães Rosa, Manoel de Barros, Carolina Maria de Jesus e Eva Furnari.
