A publicação do Decreto 36.297 no Diário Oficial do Município de Guarulhos, no dia 5/11, antecipando o feriado do Dia da Consciência Negra, de 20 para 18 de novembro, continua causando confusão, mesmo após a publicação do Decreto 36.298, no dia 8/11, revogando o anterior e definindo que o dia 18/11 será ponto facultativo nas repartições municipais, exceto nas que respondem por serviços essenciais.
Embora um Decreto não possa alterar o que foi definido em Lei, bancos estão informando aos clientes que as agências não abrirão no dia 18, segunda-feira e que funcionarão normalmente no dia 20, quarta-feira. O mesmo acontece com o Poupatempo, cuja Assessoria de Imprensa divulgou comunicado nesse sentido.
Acontece, porém, que para as empresas em geral o feriado continua sendo 20 de novembro. O que fará com que compromissos financeiros que vencem no dia 20 automaticamente poderiam ser pagos no dia 21. Porém, se os bancos não abrirem no dia 18 e sim no dia 20, as empresas terão de efetuar os pagamentos no dia 20.
Questionada pelo Click se a Prefeitura tomaria alguma atitude junto à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) e ao Poupatempo, para esclarecer que o dia 18 será ponto facultativo e não antecipação do feriado, a Subsecretaria de Comunicação respondeu: “Mais uma vez a Prefeitura esclarece que o decreto municipal que estipula a segunda-feira, dia 18, como ponto facultativo se restringe ao funcionalismo público. No Dia da Consciência Negra, dia 20, o funcionalismo e os serviços públicos municipais terão expediente normal.
Quanto aos agentes econômicos e empresas em geral a decisão é autônoma. No caso dos bancos, é uma questão da Febraban, da qual o poder público não tem ingerência. Em relação ao Poupatempo, a agência não abrirá na segunda-feira em Guarulhos e São Vicente.”
O ponto facultativo na segunda-feira e o feriado permanecendo na quarta-feira para as empresas provocará um problema para as mães que trabalham na iniciativa privada e mantêm filhos em creches e escolas de educação infantil municipais, pois estarão em atividade no dia 18 e terão de conseguir quem cuide dos filhos nesse dia, enquanto que no dia 20 estarão de folga e os filhos irão para as escolas.
Febraban volta atrás e bancos abrirão na segunda-feira, dia 18
Leia abaixo mais detalhes sobre o assunto na postagem do Click Guarulhos de 8/11:
