Em um exercício pleno de cidadania e do direito à democracia, mais de 500 pessoas – em sua maioria mulheres, estudantes, pessoas de diversas profissões, movimentos sociais e de entidades civis organizadas – estiveram reunidas no 2º Fórum de Direitos Humanos (Intermunicipal), no dia 10 de dezembro, no Centro Adamastor, para contribuir na elaboração do Plano Municipal de Direitos Humanos (PMDH).
Com o tema “Todas as pessoas juntas pelos Direitos Humanos” e em alusão aos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o evento conduzido pelo vereador licenciado Lamé Smeili, secretário municipal de Direitos Humanos de Guarulhos, é o resultado de uma tarefa iniciada quando do surgimento da pasta, em 2017, e entra para a história de Guarulhos como uma iniciativa pioneira e o resultado de uma tarefa conjunta da sociedade que tem contribuído para a formatação do PMDH.
“Este dia é um marco histórico para Guarulhos. Não conheço nenhuma cidade do Alto Tietê que esteja discutindo um Plano Municipal de Direitos Humanos como o nosso, abrangente e com a participação popular. Desde o 1º Fórum de Direitos Humanos de Guarulhos em 2018, passando pelos pré-fóruns até hoje, o PMDH contou com a contribuição de pessoas dos mais variados segmentos da sociedade, engajadas e preocupadas em promover a cultura de paz e, principalmente, dizer não às forças contrárias à democracia e, quando aprovada, servirá de modelo para outras cidades”, afirmou Lamé.
Na abertura, o prefeito Guti parabenizou Lamé por seu empenho e pela contribuição que sempre deu ao município, ainda como vereador e agora como secretário. “Quero parabenizar a todos os participantes do Fórum por assumirem o papel de protagonistas na elaboração do PMDH. Tenham certeza que hoje vocês estão fazendo história, por meio desta roda de diálogo, para atender e melhorar a vida das pessoas em todas as suas pluralidades”, pontuou o prefeito.
A edição deste ano contou com a presença do advogado e ativista internacional dos Direitos Humanos e comentarista da TV Cultura, Airton Soares. Ele abordou o tema “A Conjectura Internacional e as Políticas de Direitos Humanos no Brasil”, destacando a importância da participação popular na estruturação de um modelo democrático, assim como esta iniciativa em propor um debate inclusivo. “Ao chegar aqui, tive grata surpresa ao me deparar com um público tão representativo e disposto a lutar pela preservação e manutenção do Estado de Direito”, disse Soares, parabenizando o prefeito Guti, o secretário Lamé e toda a sua equipe de trabalho.
Participativo e democrático
Durante a consulta pública, os presentes tiveram acesso à minuta do plano e puderam contribuir com propostas para a formulação do Plano Municipal de Direitos Humanos (PMDH), que norteará as políticas públicas na cidade pelos próximos 10 anos, e estiveram divididos em seis salas temáticas: 1-Direitos Humanos na Cidade; 2-Direitos Humanos em Todas as Idades; 3-Direitos Humanos e Participação Democrática; 4-Educação em Direitos Humanos; 5-Direito à Memória e à Verdade; 6-Violação de Direitos e Segurança Pública. As sugestões serão analisadas por um corpo técnico multidisciplinar, formado por servidores da Prefeitura de Guarulhos e, após a consolidação das propostas, o PMDH será encaminhado à Câmara Municipal para que o Projeto de Lei seja apreciado pelos legisladores municipais. Depois de aprovado pelo parlamento, o projeto seguirá para sanção do prefeito, tornando-se Lei.
Solenidade
Durante a solenidade, que reuniu líderes religiosos, representantes das entidades de Guarulhos e do Alto Tietê, população, além de autoridades, como o prefeito Guti, Lamé destacou o seu trabalho voltado em defesa dos direitos humanos ainda quando participante dos movimentos estudantis e ganhador do prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, por publicar, como jornalista, uma série de reportagens contra a violência. “Estamos cumprindo o nosso compromisso de fortalecer a luta em defesa dos direitos humanos”, ressaltou.
Também prestigiaram o evento: Telma Cardia, secretária municipal do Trabalho; Dalila Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad); Dargham Ahmad Dergham, vice-presidente de Relações Internacionais da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil e conselheiro nato da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE); Simone Alves, representante da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Francisco Morato; Haroldo Jun Tani, representante da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo; a inspetora da Patrulha Maria da Penha e gestora da Inspetoria de Patrulhamento e Ações Sociais Preventivas (Ipasp) da GCM, Darcy Maria Feitosa dos Santos; reverendo Bruno Ribas, diretor de Relações Públicas e Comunicação da Remar Brasil e o vereador Edmilson Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, entre outros.
Líderes religiosos, autoridades e dirigentes de entidades representativas manifestaram-se, destacando a importância do 2º Fórum de Direitos Humanos (Intermunicipal).
*Reportagem de Adriana Valeriano, publicada da Edição n° 412 da Revista Weekend
