Falta de saneamento básico reflete na saúde da Aldeia Indígena Filhos Desta Terra

No ranking de saneamento do Instituto Trata Brasil de 2019, Guarulhos ocupa a 81ª posição entre as 100 maiores cidades do Brasil, caindo 24 colocações em relação ao ano anterior - Foto: Beatriz Gomes
 

portal Click Guarulhos publica neste domingo (2), a terceira e última reportagem da série: “As multifaces da ocupação indígena em Guarulhos”, elaborada alunos do 7° semestre do curso de jornalismo da Escola de Comunicação e Artes (ECA), da Universidade de São Paulo (USP): Beatriz Gomes, Camila Mazzotto, Giovanna Jarandilha, Jonas Santana, Larissa Vitória e Matheus Oliveira.

Decadência do município à aldeia

Um dos fatores mais importantes e problemáticos da Aldeia Indígena Filhos Desta Terra é o saneamento básico. Apesar de Guarulhos ser a segunda cidade mais populosa do estado de São Paulo, encontra-se entre as 20 piores do país em coleta e tratamento de esgoto, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil em 2019. O estudo mostra que o município trata menos de 20% do esgoto e despeja a quantidade restante (in natura) no Rio Tietê.

Esses números se refletem na região do Cabuçu, onde a aldeia está situada. Segundo relatos de indígenas, quando chegaram na região, bebiam água numa nascente, adaptada e cavada pelo grupo no terreno ocupado.

Mas, depois de três meses, receberam a visita de uma equipe de saúde enviada pela Prefeitura, que constatou que a água utilizada para consumo pessoal e doméstico continha “coliformes fecais”, como lembra Antonio. Nesse caso, a contaminação acontece pelo despejo de esgoto sem tratamento em locais inadequados, que carregam as fezes.

Depois da descoberta, a equipe forneceu uma mistura em pó que transformava o líquido contaminado em potável. Os indígenas aderiram a essa solução por alguns meses até conseguirem instalar uma ligação clandestina de água para dentro da aldeia, por meio da rede que abastece bairros próximos — essa forma é utilizada até hoje.

Quanto ao lixo, Awa explica que tem de ser depositado na rua de um bairro próximo, onde circulam os caminhões da coleta seletiva. Dona Diva, indígena da etnia Wassu Cocal que está na ocupação desde o seu início, conta que só há duas alternativas para o descarte dos resíduos no local: “Ou a gente queima, ou levamos lá em cima na beirada da avenida, onde um carro passa e recolhe”.

A Aldeia Filhos Desta Terra e a ocupação de não-indígenas não têm saneamento básico – Foto:Beatriz Gomes

Algumas moradias apresentam fossas, mas os indígenas afirmam ter planos de construir “banheiros secos”, alternativa presente nas aldeias do Jaraguá e de Parelheiros, em São Paulo. A medida é uma forma ecológica de tratar as fezes que, durante o processo, são separadas da urina e cobertas de serragem, evitando, assim, o mau cheiro.

Em outubro do ano passado, a demanda por saneamento básico foi um dos tópicos discutidos em uma reunião entre os indígenas e o subsecretário da Cultura de Guarulhos, conta Silvia. “Temos que usar uma fossa inadequada porque precisamos, mas sabemos que não é o ideal”, diz.

Alívio na saúde, mas não o suficiente

A principal necessidade da aldeia, relatam os indígenas, é o atendimento especializado em saúde. Atualmente, o órgão responsável pela saúde indígena é a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A repartição, porém, presta serviços em terras que já foram demarcadas. Em nota, explicou que os indígenas que vivem fora de aldeias, em terras não demarcadas — como é o caso dos indígenas de Guarulhos — ou em aglomerados urbanos devem buscar assistência na rede referenciada do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em resposta às reivindicações da comunidade indígena do município, a Prefeitura, em agosto de 2019, instituiu, através da Portaria Nº. 137/2019-SS, publicada no Diário Oficial de Guarulhos, uma “Unidade de Referência para Atenção à Saúde dos Povos Indígenas” na Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Cabuçu, posto de saúde mais próximo à aldeia.

Indígenas durante a abertura da Unidade de Referência para Atenção à Saúde dos Povos Indígenas na UBS Cabuçu, em agosto de 2019 – Foto de Roberto Carlos Castro Marcondes

Anderson da Silva Guimarães, da Subsecretaria de Igualdade Racial, diz que o órgão está investindo em formação constante dos servidores da Secretaria de Saúde nas temáticas étnico-raciais, a fim de “garantir a sensibilização dos agentes públicos para as especificidades desta população, especialmente no combate a toda forma de discriminação”.

Apesar da inauguração dessa unidade de referência, o indígena Awa diz que o projeto ainda não se equipara ao que a comunidade reivindica. “Se você for em outras aldeias, tem agente de saúde, médico de segunda a sexta. E o atendimento aqui é demorado”.

Uma promessa falha

O vice-prefeito de Guarulhos, Alexandre Zeitune, lembra da ocasião em que, poucos meses depois de ter assumido o cargo, em 2017, convocou os indígenas para uma reunião no gabinete da Prefeitura. À época, afirma ter realizado um mapeamento das pessoas que se autodeclaravam indígenas no município — de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, esse número é de 1.434 habitantes. “Vimos que estava na hora de pensar em um local exclusivo para eles”, diz.

Oca utilizada pela etnia Wassu Cocal para atividades culturais e espirituais – Foto de Giovanna Jarandilha

Dessa reunião, conta Zeitune, surgiu a promessa do prefeito, Gustavo Henric Costa, mais conhecido como Guti, de que, em breve, a terra no bairro do Cabuçu pertenceria aos indígenas. A ocupação do espaço pelo grupo também atenderia a alguns objetivos da administração municipal, como a manutenção da área remanescente de Mata Atlântica e o possível desenvolvimento de atividades turísticas, já que o espaço se encontra na margem de um trecho ainda em construção do Rodoanel Norte e a poucos quilômetros do Aeroporto Internacional de Guarulhos.

“Faltou e ainda falta vontade política por parte do prefeito para pensar em uma solução ao caso dentro dos trâmites legais”, considera, enquanto comenta a indefinição atual da situação jurídica da terra.

Em nota, Anderson Guimarães, subsecretário da Igualdade Racial, afirma que o território ocupado pelos indígenas pertence à companhia Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), de titularidade do estado de São Paulo. “Estamos em constante diálogo para que os indígenas desocupem a terra e encontremos um outro caminho”, diz.

No início de 2017, os indígenas teriam recebido da Subsecretaria de Igualdade Racial, órgão da Prefeitura de Guarulhos, o aviso de que, até agosto, o terreno seria transferido à propriedade do grupo – Foto: Beatriz Gomes

Ele explica que, ainda que o município quisesse demarcar a terra, não poderia fazê-lo, em razão da competência caber à Fundação Nacional do Índio (Funai). “Temos lançado esforços para a implantação de políticas que alcancem suas necessidades para a manutenção de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, ainda que residentes em meio urbano”, afirma, enquanto cita a ampliação das Unidades Básicas de Saúde referenciadas a essa população na cidade e a garantia de cadastro no CADÚnico, principal instrumento federal usado na seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Terra ou reserva indígena?

Para que uma terra seja declarada território indígena pela Funai, estudos técnicos têm de comprovar que o local foi historicamente ocupado pelos índios que reivindicam sua posse. “É um trabalho gigantesco e complexo, levando em conta características étnicas, históricas, ambientais, cartográficas e fundiárias do território”, diz Luís Roberto de Paula, antropólogo e professor da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), que já participou de processos de demarcação de terras indígenas.

A comunidade indígena de Guarulhos reivindica a demarcação da área ocupada em Cabuçu, anunciada pela Prefeitura em 2008 e reforçada pela atual gestão municipal em 2017 – Arte de Giovanna Jarandilha

“De uma maneira bem simples, isso significa que temos de comprovar que os indígenas que reivindicam uma determinada terra têm um vínculo territorial pré-colombiano com ela e, se não estão mais nesse lugar, que eles foram espoliados da terra, mas a memória histórica tem de, necessariamente, estar atrelada a um levantamento documental”, explica.

Entre as décadas de 1950 e 1970, grupos indígenas, principalmente do Nordeste, migraram para São Paulo em busca de emprego, espalhando-se entre as periferias do estado, em municípios como Guarulhos, Osasco e São Bernardo do Campo. Esses casos assemelham-se aos indígenas da Aldeia Filhos Desta Terra, que pertencem a etnias majoritariamente nordestinas — Wassu Cocal (AL), Kaimbé (BA), Pankararé (BA), Pankararu (PE), Pataxó (BA). Há também um pequeno grupo de indígenas da etnia Tupi, do litoral sul de São Paulo.

Por não apresentarem vínculo territorial histórico com a terra que reivindicam, eles não têm, portanto, direito à demarcação. Na cidade de São Paulo, o único povo indígena que atende a essa prerrogativa da Funai são os Guarani, que vivem nos arredores do Pico do Jaraguá, na Serra da Cantareira.

Nesse caso, explica o antropólogo Luís, caberia à Funai, num ato de mediação, organizar uma reunião com os indígenas da aldeia, o prefeito de Guarulhos e um representante da companhia Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), proprietária do território. “Há duas opções possíveis: ou a Dersa, pressionada pela Funai e pelos indígenas, doa uma parte da terra para a regularização da aldeia, ou o prefeito indeniza a companhia e doa o terreno aos indígenas”.

Documento da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Essa modalidade de terra, doada por terceiros, adquirida ou desapropriada pela União, é reconhecida pela Funai como reserva indígena. Em São Paulo, segundo dados disponibilizados pelo site da Fundação, há duas delas — uma em Eldorado e a outra em Tapiraí.

Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o órgão disse que não há previsão para o início do procedimento administrativo de identificação e delimitação da área reivindicada pela comunidade indígena de Guarulhos. Informou também que, atualmente, existem outros 495 registros de reivindicações fundiárias no país, além de cerca de 119 procedimentos de identificação e delimitação em curso, sendo o trabalho realizado por apenas quinze servidores.

“Vale esclarecer que, desde o ano de 2012, esta Fundação não dispõe de mecanismo de contratação de profissionais externos para compor e coordenar esses Grupos Técnicos (GTs), sendo necessário contar com colaboradores voluntários em regime de recebimento de apenas diárias, que não podem se dedicar com exclusividade aos trabalhos”, diz a nota. E acrescenta que, desde 2018, esse regime de pagamento de diárias para servidores públicos federais de outros órgãos tem autorização para acontecer apenas em situações emergenciais e excepcionais, devidamente justificadas.

Em nota, a companhia Dersa alega que a aldeia ocupou uma área de propriedade da empresa municipal Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A (Proguaru), parte dela em fase de desapropriação judicial pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para obras do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. Segundo a empresa, foi ajuizada ação de reintegração de posse pelo DER devido à ocupação irregular do local. O processo está sob acompanhamento do Ministério Público Federal.

O objetivo da companhia, explica a Dersa, é concluir as obras do Rodoanel para que seja entregue o quanto antes à população. “É mais um passo para que o Estado possa retomar este empreendimento, dentro da forma da lei.”

Conheça a história de alguns indígenas da aldeia:

  • Dona Diva
Foto: Matheus Oliveira

A cerimônia estava quase no fim. O vice-prefeito Alexandre Zeitune deixou a roda de dança às pressas — como um superastro, saiu o centro da oca sem olhar pros lados, andando ao lado de uma mulher baixinha, encurtada pelo cabelo muito longo e muito escuro. Aceleramos o passo para segui-los. Zeitune logo percebeu e estendeu a nós o convite para acompanhá-los.

Os últimos minutos de sua passagem haviam sido reservado pro beiju de dona Diva, explicou no caminho. Em sua primeira visita à aldeia, Diva o recebeu com esse tipo de tapioca feito com farinha de mandioca e coco fresco em lascas. Foi tiro e queda: desde então, não se vê vindo a aldeia sem saborear o prato de dona Diva.

O beiju é motivo de orgulho dela. Enquanto nos conduzia pelas trilhas apontando pra lá e pra cá e contando sobre cada cantinho escondido entre as árvores, mais de uma vez tornava a mencionar o sabor de seu beiju. Cozinhar para ela vai além do alimento: significa família reunida e cuidado com os filhos. O beiju é uma forma de expressar carinho.

E para isso não poupa esforços. “Tem que acordar às 5 da manhã e arrepiar”, diz, com o prazer quase devoto com que recebe, o mesmo que nos tratou desde o princípio: como se fôssemos de sua família. O afeto da alagoana é o que a distingue, a urgência que derrama em seus abraços, a ênfase de suas palavras e seu laço com a terra.

Alcançamos sua casa meio sem fôlego, junto de outro grupo de visitantes também ávidos por sua presença. A terra, ela enche o peito, é tudo. “É onde eu posso viver minha liberdade”, atesta ao passarmos pelo cômodo apertado, quase claustrofóbico, que lhe serve de quarto. “A gente não quer casa de alvenaria, a gente quer viver o cultural”.

Ali próximo, outros membros da etnia Wassu Cocal estavam reunidos sob uma tenda amarela, em um tipo de comemoração particular. Entre eles, os filhos de Diva, muito quietos e reservados, dissidentes quando ao lado da mãe, que poderia falar por horas a fio sem que nenhum de nós lhe houvesse perguntado nada. Isso porque, para ela, contar sobre a terra era como contar os feitos de seus próprios filhos — ambas narrativas que empenha com amor.

  • Antonio Carlos
Foto: Beatriz Gomes

Na área central da aldeia, um homem capinava terra para a construção da nova oca do espaço. Era Antonio Carlos, que logo explicou o motivo de estar trabalhando debaixo de quase 30 graus: “Esse será um espaço para a reunião das diferentes tribos moradoras da aldeia para celebrarem a sua cultura”.

Da etnia Kaimbé, Antonio explicou que mora ali com sua esposa e filhos desde o início da ocupação. A origem de sua etnia é do estado da Bahia, no município de Euclides da Cunha, área do sertão baiano. O seu povo, contou, vivia em casas de taipa coberta de palha e, no passado, foi escravizado por pessoas não-indígenas. Após a demarcação da terra, a população recebeu uma indenização do governo. Hoje, vivem em casa de alvenaria, “só que ao redor das casas há um espaço cultural típico deles. Todo ano há feira de cultura lá”.

Depois de um demorado suspiro, contou a história de como os indígenas chegaram em Guarulhos e ocuparam aquele terreno. Expressou gratidão por Awa ter reunido a comunidade. Um certo dia, disse, estava em um ponto de ônibus com sua esposa, Silvia, e viu o indígena passar. Imediatamente, comentou: “Ele é indígena também”.

Em pouco tempo, Awa entrou em contato com Silvia, explicou o projeto e perguntou se o casal tinha interesse de se juntar à luta. A resposta foi rápida. Passaram a integrar o grupo.

Antonio explica que, desde a sua mudança para a área urbana há quase dezesseis anos, trabalha e não esconde das pessoas suas origens.“Sempre falei que sou indígena, mas com muito receio”. Ele, loiro dos olhos claros, afirma já ter escutado inúmeras vezes que era um “falso índio”. No final de 2016, pediu demissão de seu antigo trabalho e explicou ao chefe: “Como eu sempre disse, sou indígena e encontrei, enfim, um lugar para trabalhar a minha cultura”, disse, referindo-se ao início da luta pela aldeia.

A reação do chefe foi inesperada. Dizia que “não levava a sério a história de Antonio ser indígena” e, mesmo depois de um tempo, não acreditava que ele havia deixado o seu emprego para morar numa aldeia. “Ainda que aqui não seja o meu lugar, o habitat do meu povo lá no Nordeste, esse contato da gente com a natureza é muito importante”.

Para além do contato com a natureza, ele acrescenta que a presença dos indígenas é fundamental ali não somente para a preservação de suas culturas e tradições, mas também dos resquícios de Mata Atlântica. “Nossa missão também é fazer com que as pessoas entendam e levem esses pensamentos de preservação adiante”, completa.

  • Awa Kuaray Wera
Foto: Beatriz Gomes

Antonio Carlos, entusiasmado, anuncia que há na aldeia um indígena de importância inexplicável para a comunidade. Sobre os seus feitos, afirma que não haveria dinheiro que os pudesse pagar. “Foi ele que, desde 2002, saiu batendo na porta de cada índio de Guarulhos pedindo pra gente se fortalecer e lutar por uma terra”, conta. O nome do indígena é Awa — ou Giba, para os íntimos.

Era 1995 quando ele pisou pela primeira vez em Guarulhos. Três vezes por semana, deslocava-se de sua aldeia — a Bananal, em Peruíbe — , onde então morava, para fazer hemodiálise em uma clínica do município. “Eu tinha hipertensão renal e não sabia”, conta. À época, um de seus rins tinha parado de funcionar.

Ainda que sua aldeia apresentasse uma equipe de agentes de saúde da Sesai, entre risos, quase em tom de orgulho, revela: “Nunca gostei de médico. Por isso, muitas vezes deixei de me cuidar”. Quem o levava à cidade para o tratamento, que se estendeu por doze anos, era um motorista da área de assistência à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

Foi grande o espanto do indígena quando, em Guarulhos, conheceu Nivaldo da Mata, um índio que estava há quase cinco anos em cima de uma cama devido às sequelas de um acidente vascular cerebral. Por pertencer a uma etnia originária do Nordeste, ele tinha de recorrer ao atendimento público paulista comum e, há tempos, não conseguia uma vaga. A situação seria o estopim para que Awa decidisse convocar, de porta em porta, a comunidade indígena do município. “Percebi que tinha tudo o que precisava na minha aldeia, enquanto ainda tinham índios sem atendimento no meio urbano”, lembra.

O indígena olha para a terra que se transformou em Aldeia Filhos Desta Terra e suspira. Faz memória da inauguração do primeiro setor indígena em uma UBS de Guarulhos, em 2013; da segunda, instalada no bairro do Cabuçu neste ano; de quando foi para a Brasília, à época de uma Conferência Municipal de Saúde. Diz que, se não fosse pela organização dos povos indígenas do município, pouco ou nada teria sido feito ali.

Nos últimos meses, ele tem se esforçado para incentivar os moradores da aldeia a permanecerem unidos, apesar das diferenças étnicas que, há pouco, causaram pequenas divisões e afetaram o funcionamento do espaço. “Ainda há muito a ser conquistado e só iremos prosseguir se estivermos juntos”, diz.

*Reportagem especial dos alunos do 7° semestre do curso de Jornalismo da ECA/USP: Beatriz Gomes, Camila Mazzotto, Giovanna Jarandilha, Jonas Santana, Larissa Vitória e Matheus Oliveira – Edição: Alexandre de Paulo, editor de Conteúdo do Portal Click Guarulhos