quinta-feira, 7 julho 2022
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InícioDESTAQUEJustiça suspende débito de parcelas de consignados por quatro meses

Justiça suspende débito de parcelas de consignados por quatro meses

 

Por decisão do juiz Renato Coelho Borelli, da 9a. Vara da Justiça Federal, em Brasília (DF), os bancos devem suspender a cobrança de parcelas de empréstimos consignados, tomados tanto por segurados do INSS, quanto de servidores públicos aposentados.

Ele acolheu argumentos da Ação Popular movida pelo advogado Márcio Casado, de que R$ 3,2 trilhões liberados pelo Banco Central aos bancos não estão chegando aos mais necessitados. Os idosos estão entre os grupos com maior risco, caso sejam contaminados pela covid-19, e podem ter dificuldades financeiras para tratar-se. Dados da Justiça apontam que mensalmente é pago o total de R$ 1,1 bilhão em parcelas de consignados.

A Febraban, federação que reúne os bancos estabelecidos no Brasil, divulgou nota afirmando que decisões como essa podem ter efeito contrário, pois muitos aposentados teriam a possibilidade de recorrer aos bancos para obter novos empréstimos, o que essa medida pode inviabilizar. Não informou, entretanto, se pretende recorrer a outra instância.

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